quarta-feira, 27 de julho de 2011
BRAZLÂNDIA: FINAL DE CAMPEONATO EM RITMO DE FESTA
HABITAÇÃO: NÃO ESQUEÇA DE SE CADASTRAR
MORADIA. UM DIREITO DE TODOS!
Chegou a hora de uma nova politica habitacional no Distrito Federal. E o blogdogbu.com.br está facilitando para você se cadastrar no programa do GDF sem sair do blogdogbu.com.br. Clique no link abaixo e seja bem vindo ao novo cadastramento habitacional do DF.GDF lança Muita Calma Nessa Escola
Agnelo Queiroz inaugura programa firmado em parceria entre secretarias de Segurança e Educação
Brasília, 27 de julho de 2011 – O governador Agnelo Queiroz lançou nesta quarta-feira (27/7), no Centro de Ensino Médio nº 4 do Guará I, o programa Muita Calma Nessa Escola. A ação conjunta das secretarias de Estado de Segurança e de Educação faz parte da política de segurança pública do Distrito Federal e tem por objetivo combater a violência e impedir o tráfico de drogas nas escolas locais.
O Departamento de Trânsito (Detran-DF) dará apoio ao programa, bem como as unidades da Polícia Militar (PMDF), entre elas o Batalhão Escolar. “Vamos ampliar o atendimento do Batalhão Escolar para criar uma cultura de paz, estreitando a relação entre estudantes e policiais militares”, destacou o governador Agnelo Queiroz.
Em sua primeira fase, o Muita Calma Nessa Escola vai atender 40 colégios com um sistema de policiamento intensivo. À medida que o efetivo da PMDF aumentar, o programa será levado às demais escolas, até alcançar todos os estabelecimentos de ensino do Distrito Federal. Serão dois policiais nos três turnos de aula. Os militares farão patrulhamento nas áreas internas e no entorno das escolas, seguindo as mesmas diretrizes do Policiamento Comunitário: ou seja, eles buscarão a parceria e a integração com a população.
“Nosso objetivo é dar essa atenção especial ao ambiente escolar, para que alunos, pais e professores tenham tranquilidade sempre”, destacou o secretário de Segurança Pública,Sandro Avelar.
Conscientização
Ao mesmo tempo, a Secretaria de Educação mobilizará alunos e familiares, trabalhando a conscientização de combate ao bulling e ao uso de drogas, e a necessidade de preservação dos prédios públicos e das boas relações pessoais na escola.
Até o fim deste ano, com a integração de novos policiais ao Batalhão Escolar, a Secretaria de Segurança Pública deve dobrar o número de instituições atendidas pelo sistema de policiamento integral. O programa se baseará em dez ações:
- criação do Manual de Policiamento Escolar;
- participação da polícia nos Conselhos Escolares;
- campanhas educativas;
- criação do projeto Educar para a Cidadania;
- aumento do policiamento ostensivo;
- reforço do contingente policial;
- realização do primeiro Seminário Anual do Batalhão Escolar;
- aumento progressivo das escolas atendidas;
- realização de ações socioeducativas nas escolas;
- realização anual do curso de especialização de policiais do Batalhão Escolar, para reciclagem dos agentes atuais e formação especializada para novos policias.
Participaram da solenidade, entre outras autoridades, as secretárias de Educação, Regina Vinhaes, e de Comunicação, Samanta Sallum; o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Rogério Leão; o comandante-geral da PMDF, coronel Paulo Roberto Rosback; os comandantes do Batalhão Escolar, tenente-coronel Eduardo Leite, e do Comando de Missões Especiais, coronel José Ricardo Cintra; o administrador regional do Guará, Carlos Nogueira Costa, e o deputado federal e presidente do PT-DF, Roberto Policarpo.
Secretaria de Estado de Comunicação Social
Regularização de Condomínios
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| Foto: Tony Winston/Sedhab |
Em reunião realizada nesta quarta-feira (27/7), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou por unanimidade a regularização dos parcelamentos Lago Sul I e Vivendas Lago Azul, localizados respectivamente nos Setores Habitacionais Jardim Botânico e Grande Colorado.
A decisão do conselho será referendada por meio de decreto a ser assinado pelo governador do DF, Agnelo Queiroz, e publicado no DODF. Após publicação, o parcelamento segue para registro cartorial.
Inicialmente, oito parcelamentos passariam pelo crivo dos conselheiros, entretanto, a partir do estabelecimento pelo Conplan de uma Câmara Técnica, que analisou todos os processos, decidiu-se levar os dois parcelamentos que não tinham nenhuma pendência para a aprovação. “Tomamos esta decisão porque não queremos criar a ilusão de que o Conplan aprova parcelamentos que não podem ir a registro”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Geraldo Magela. Os outros seis condomínios, após resolução das pendências,seguem para relatório da Câmara Técnica e futura análise do Conselho.
Na ocasião, o secretário Magela também declarou que a postura de acatar a recomendação do Ministério Público, que não permitia o registro dos parcelamentos que não tivessem passado pela aprovação tanto do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam) quanto pelo Conplan,foi no sentido de garantir a segurança jurídica aos moradores dos condomínios, com uma regularização definitiva.
“Este é um esforço coletivo. Não só do governador, que está trabalhando pela regularização do DF. Mas também uma parceria entre Sedhab, Codhab, Grupar, Semarh e demais órgãos do GDF, além da participação efetiva da sociedade civil”,pontuou a secretária-executiva do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo e Projetos Habitacionais (Grupar), Lene Santiago.Outros dois processos foram aprovados pelo Conselho: Projeto de Urbanismo Especial QI 01 e QI 07 – Setor Industrial Leste do Gama e a PUR 122/ 09 – AE 01 Rua G – Setor de Indústria de Sobradinho.
fonte: Agência Brasilia
GUARÁ: CIDADE LIMPA CHEGA A CIDADE
A operação começou ontem pelo Setor Habitacional Lúcio Costa, com a poda de árvores, recolhimento de galhos e varreção das ruas e estenderá por toda cidade de acordo com o cronograma apresentado pela Administração Regional, após avaliação das prioridades da cidade.
Maiores informações:
Diretoria de Obras RAX: 3383-7217
Agnelo diz que não aceitará interferências em sua gestão
Ana Maria Campos, Correio Braziliense
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foto: Evandro Campos |
O governador Agnelo Queiroz (PT) demonstrou ontem, publicamente, o descontentamento em relação à postura do ex-secretário de Obras Luiz Pitiman na votação do projeto de lei que deu superpoderes à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), aprovado na Câmara Legislativa na última semana de junho. Em entrevista concedida após evento na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal, Agnelo considerou um “erro grave” a conduta do peemedebista ao articular a rejeição de uma proposta encaminhada pelo próprio Executivo para apreciação dos distritais.“Temos um comando único. É o único motivo da saída (de Pitiman do governo).”
Agnelo demonstra, assim, que teve papel decisivo na demissão de Pitiman, embora ele tenha entregado ao governador uma carta de demissão na última quinta-feira. Na despedida, o então secretário de Obras lamentou a aprovação do projeto que transferiu para a Terracap a responsabilidade de conduzir a principal obra da atual gestão, a construção do Estádio Nacional de Brasília, que vai receber jogos da Copa de 2014. O pedido de exoneração, no entanto, foi apenas consequência de pressão do PT, partido de Agnelo, para tirar Pitiman da Secretaria de Obras. “Objetivamente, essa questão do Pitiman tem a ver com a ação da secretaria com relação à divergência de projetos de governo enviados à Câmara Legislativa”, afirmou o governador.
Durante três semanas, Pitiman foi fritado nos bastidores. A decisão de demitir o secretário de Obras foi tomada ainda na madrugada de 30 de junho, quando os deputados distritais votaram o projeto. A Terracap passou a ter a prerrogativa de investir recursos próprios em obras de infraestrutura e também realizar parcerias público-privadas. Pitiman não gostou da movimentação política, ocorrida justamente quando o vice-governador Tadeu Filippelli, responsável pelas indicações no setor, estava fora do Brasil. O então secretário de Obras comandou mobilização para tentar impedir a aprovação do projeto. A costura política foi derrotada graças ao empenho contrário do secretário de Governo, Paulo Tadeu, e do presidente da Câmara Patrício (PT).
O governador demonstrou ontem não estar interessado em atritos com Pitiman, que assumirá mandato de deputado federal pelo PMDB em até 30 dias. Por isso, elogiou o ex-auxiliar, mas demonstrou que não aceitará interferências em sua gestão. “Ele (Pitiman) é um excelente auxiliar, faz um trabalho maravilhoso, continuará na Câmara com apoio total a nós. Não altera a nossa confiança. Entretanto, um erro desse é grave”, avaliou.
Técnico
Com a saída de Pitiman, Agnelo deve nomear um técnico para a pasta, conforme revelou ontem o Correio. A intenção do governador é escolher alguém identificado com o seu próprio grupo político, sem subordinação ao PMDB. Até ontem, não havia uma definição. Mas a escolha do novo secretário é a prioridade num momento em que Agnelo e pretende fazer adequações em sua equipe até o fim da semana, antes do retorno dos trabalhos no Legislativo.
O suplente de Pitiman, Ricardo Quirino (PRB), representante da Igreja Universal, deve assumir um cargo no governo, no primeiro escalão ou em alguma empresa vinculada ao Executivo. Mas essa decisão passa por um arranjo político. Quirino gostaria de ocupar uma pasta na área social. A pasta de Desenvolvimento Social está sob a gestão de Arlete Sampaio, distrital licenciada e importante colaboradora do governo. Dificilmente será desalojada. Quirino disse ontem ao Correio que ainda não se encontrou com Agnelo para discutir uma função e aguarda um chamado para tratar do assunto.
fonte:correiobraziliense
Agenda do Governador Agnelo Queiroz para esta quarta-feira (27/07)
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Comunicação Social
7h – Lançamento do Programa Muita Calma Nessa Escola
Local – Centro de Ensino Médio nº 04 – QE 9, Guará I
15h30 – Coletiva à Imprensa
Assinatura de editais de chamamento de empresas e cooperativas para construção de 10 mil unidades habitacionais – Programa Morar Bem
Local – Palácio do Buriti
Justiça libera projeto de expansão do Setor Hoteleiro Norte
O Governo do Distrito Federal obteve hoje autorização da Justiça para continuar as ações de expansão do Setor Hoteleiro, na Quadra 901 Norte. A desembargadora da 1ª Turma Cível, Lucimeire Silva, entendeu que “incidiu em erro” ao conceder a liminar anterior, tendo em vista que o Ministério Público do DF e Territórios apresentou alegações diferentes das que constam na ação civil pública inicial.
A Procuradoria Geral do DF conseguiu provar que os procedimentos realizados estão dentro da legalidade e obedecerão todas as exigências.
Em primeira instância, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios havia negado liminar para suspender os trabalhos na referida área, uma vez que o GDF apenas realizava estudos para a expansão do setor. O MPDFT recorreu, alegando que a Terracap havia iniciado processo de licenciamento ambiental da área, apesar de ter se comprometido a parar as ações.
Na defesa, a Procuradoria Geral do DF pediu reconsideração da decisão, alegando que se tratava de uma questão preclusa – tendo em vista que o recurso para o pedido de suspensão dos estudos deveria ter sido apresentado em outro momento, o que não aconteceu.
A desembargadora, sustentando que não havia razão para o recurso apresentado pelo MP, ressalta que o MPDFT já tinha “pleno conhecimento do descumprimento da recomendação aos agravados.”
Lucimeire Silva conclui: “(...) o agravante requereu a reapreciação do pedido de liminar, não obstante tal matéria já tivesse sido decidida desde 13/01/2011 e contra qual o agravante não se insurgira no prazo regular.”
“Logo, diante da ausência da situação fática nova, não existiu substrato legal para a reabertura do prazo recursal, uma vez que a decisão agravada somente remetia à anteriormente proferida, e que se encontrava preclusa. Cumpre reafirmar que esta Relatora somente incidiu em erro em virtude das alegações do agravante, que são dissonantes das que constam nos autos da ação civil pública, bem como pela não juntada de cópia da petição inicial nos autos do agravo”
Expansão do Setor Hoteleiro
A expansão do Setor Hoteleiro, na Quadra 901 Norte, prevê a revitalização da área, fazendo da quadra um grande centro de convivência, com estacionamentos subterrâneos, áreas de lazer e praças para que uma nova formatação seja dada ao espaço. A área foi prevista antes mesmo do tombamento de Brasília. Além disso, a expansão foi incluída no PDOT.
O projeto faz parte do plano de ações que irão preparar a capital federal para a Copa do Mundo de 2014, além da necessidade imediata da cidade. O GDF entende que o mundial é uma grande oportunidade para instalar em Brasília as bases para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda.
Todas as ações, como a construção do Estádio Nacional de Brasília, que será uma arena multiuso, a ampliação do Aeroporto JK e da rede hoteleira – já que Brasília tem vocação para o negócio de turismo –, são necessárias para o presente e para os próximos 50 anos de Brasília. A área da Quadra 901 Norte é apenas uma das fontes de recursos para financiar as obras do estádio.
Secretaria de Estado de Comunicação Social
Avanço do consumo de crack no DF assusta
Pelo menos 111 mil pedras de crack. O número lembra as estatísticas registradas pela polícia de São Paulo quando o assunto são as cracolândias que se espalham pela cidade. No entanto, os dados são do Distrito Federal. Visto por uma nova ótica, apresentada pela Polícia Civil, o tráfico e uso das pedras amareladas ganham contornos assustadores, principalmente quando a análise envolve a matéria-prima da droga, a pasta-base de cocaína. Se tivessem permanecido nas ruas, cada um dos 37 quilos apreendidos, do início do ano até o momento, tinham se transformado em três mil pequenas pedras, todas prontas para o consumo.
Geralmente, apenas a prisão de traficantes e a apreensão de crack são usados para mensurar o avanço da droga no DF. O alerta sobre a pasta base da cocaína foi feito pelo delegado da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord) Luiz Alexandre Gratão. “No caso do crack, os traficantes sempre investem na compra da matéria-prima e não da droga já processada. Essa preferência aumenta a margem de lucro, ainda mais levando em conta que com apenas um quilo é possível processar três mil pedras”, explicou o delegado.Informações do Jornal de Brasília / blogdohonorato
TCDF fará sessão especial para analisar contas do GDF de 2010
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| Contas de Arruda serão julgadas |
O julgamento das contas dos quatro governadores que comandaram o DF em 2010 ocorrerá apenas na quinta-feira (28), mas uma coisa já é certa: a exemplo do que ocorreu em 2009, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) detectou irregularidades. “O que eu posso dizer é que várias situações que estavam presentes em 2009 estão em 2010, além de fatos novos que podem ser considerados graves”, adiantou o conselheiro Renato Rainha, relator do processo. As informações são da Agência Brasil.
José Roberto Arruda deixou o Palácio do Buriti em fevereiro de 2010 em meio às denúncias do suposto esquema de pagamento de propina, deflagrada pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 27 novembro de 2009.O vice de Arruda, Paulo Octávio, também acusado de envolvimento no esquema, renunciou cinco dias após assumir o cargo.
Wilson Lima, então presidente da Câmara Legislativa, governou o DF por dois meses e Rogério Rosso, eleito indiretamente pela Câmara Legislativa do DF, permaneceu no cargo por oito meses e meio, até o fim do mandato.
Recurso
As contas de 2009, último ano completo sob a gestão de José Roberto Arruda, foram rejeitadas pelo TCDF em março deste ano. Entre outras irregularidades, o tribunal confirmou as denúncias apontadas pela Caixa de Pandora, como o uso de contratos emergenciais para facilitar pagamento de propina.O ex-governador entrou com um recurso, que ainda deverá ser apreciado pelo tribunal.
Conforme adiantou o Jornal de Brasília, de acordo com Renato Rainha, as descobertas da Operação Caixa de Pandora também vão influenciar no julgamento das contas de 2010. “Só de processos da Caixa de Pandora que tramitam no TCDF, mais de 100 foram levados em conta neste processo.”
Segundo o conselheiro, a maior parte dos problemas relativos à Caixa de Pandora acabaram quando Wilson Lima assumiu, uma vez que ele suspendeu o pagamento de contratos suspeitos.Segundo o relator, o único órgão que não prestou qualquer tipo de informações ao Tribunal de Contas até agora é a Companhia Energética de Brasília (CEB). Não há indicações, assinalou Rainha, de que a estatal venha a dar esclarecimento ao tribunal. Informações do Jornal de Brasília.
FESTA DO DIVINO: BOLIVAR ROCHA REPRESENTA AGNELO QUEIROZ NA FESTA
A festa do Divino na igreja São Sebastião teve grande participação da comunidade e algumas autoridades se fizeram presentes no evento. Entre os que não abriram mão de participar da festa estava o Secretário Particular do governador, Bolivar Rocha. O blogdogbu.com esteve presente e presenciou que durante o evento Bolivar Rocha foi muito cumprimentado e na oportunidade a comunidade agradecia pessoalmente a ele pelo o apoio na construção da Praçinha que será contruida em frente a Igreja São Sebastião. Segundo Bolivar toda e qualquer obra dentro de Brazlândia é uma conquista da comunidade e um compromisso do governador Agnelo Queiroz; " O governador tem compromisso com nossa cidade e tenho certeza que Brazlândia vai receber inúmeras obras de seu governo." - disse.
Atualização: 27/07/2011- 11:12mins: O secretário Bolivar Rocha andou ligando para os responsáveis da Secretaria de Obras do DF para cobrar urgência na execução da obra da Igreja São Sebastião.
Atualização: 27/07/2011- 11:12mins: O secretário Bolivar Rocha andou ligando para os responsáveis da Secretaria de Obras do DF para cobrar urgência na execução da obra da Igreja São Sebastião.
GRUPO DE RAAD É PROVOCADO NO GDF
Um grupo de aliados do Distrital Raad Massouh sofreu em um dia o pão que o diabo amassou. Depois da decisão do TRE que cassou seu direito de continuar representando o DF no parlamento local. Ás pessoas que estão indicadas no GDF pelo o parlamentar cassado, foram provocados em algumas regiões administrativas; " Nunca me senti tão humilhada." - declarou uma comissionada que pediu para não ser identificada. Entre os que foram provocados tem aqueles mais preparados para o embate; " O meu deputado defende esse governo e eu também defendo. Então fico tranquila porque sei que isso não está partindo em virtude de orientações. São apenas picuinhas" - declarou uma militante de Raad na administração de Brazlândia.
FUTURO SECRETÁRIO DE ESTADO?
Arlécio Alexandre Gazal (foto com o deputado Agaciel Maia) é agora o responsável pela Unidade de Administração Geral (CNE-05) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, comandada pelo calado deputado Alírio Neto.
Servidor de carreira da Câmara Legislativa, Dr. Arlécio, como é “carinhosamente” chamado, por muito tempo ocupou a Secretaria-Geral da Casa.Pela importância do cargo e a influência que sempre exerceu com os integrantes da Mesa Diretora, ficou conhecido como o eterno 25º deputado distrital.
Polêmico, Dr. Arlécio ao mesmo tempo, que desperta ódio em algumas pessoas em razão de suas atitudes, também consegue ser adorado e a reverenciado por seus séquitos admiradores.
No Tribunal de Justiça, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Distrito Federal. Porém, não gosta de levar desaforo para casa e por isso é autor de algumas ações de injúria, calúnia e difamação, combinado com indenização, contra seus detratores. Será ele, o novo “secretário de Estado” do governo petista?fonte: brasiliaemoff
DISTRITO FEDERAL: A CORRIDA DOS SUPLENTES
Depois do Tribunal Regional Eleitoral julgar Benicio Tavares e Raad Massouh (DEM), agora deverá ser a vez dos processos contra os deputados distritais Olair Francisco (PTdoB) e Weligton Luiz (PSC). O curioso é que os suplentes são nomes fortes no DF, tipo Paulo Roriz - suplente de Raad. Ele é ex-deputado distrital ex-secretário de Habitação do governo de José Roberto Arruda. Lilian Brunelli - suplente de Olair - é ligada a Casa Benção, uma das maiores igrejas evangélicas do Brasil. E, finalmente, o empresário Siqueira Campos - suplente de Weligton - que é conhecido como um dos maiores vendedores de pneus do Brasil.
fonte: estaçaodanoticia
MAIS UMA DO BENEDITO
Depois de se livrar de processo de investigação por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa, o deputado Benedito Domingos se livrou de mais um. O seu processo no TRE-DF, também referente a irregularidades na prestação de contas na campanha passada, foi extinto porque o prazo limite para apresentação da acão não foi observado.
fonte: brasiliaemoff
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