ENQUETE: QUAL A AVALIAÇÃO QUE VOCÊ FAZ DA ADMINISTRAÇÃO DE ZÉ LUIZ ATÉ O MOMENTO EM BRAZLÂNDIA?

quarta-feira, 11 de maio de 2011

SÓ ESPERANDO

      Um dos homens de confiança de Juarez Carlos anda de forma inteligente e sem dar muito na cara que espera anciosamente o afastamento do Distrital Benedito Domingos em virtude das sérias denuncias que pairam sob ele no Minestério Público do DF. Nesta quarta - feira (11) ele estava no Restaurante do Neguinho tomando uma cerveja de forma muito tranquila. O blogdogbu.com passou por lá e conferiu sua tranquilidade. Vale lembrar que Vilrtes foi aliado de primeira hora de Edimar Pireneus com quem rompeu para acompanhar o velho e conhecido Juarezão.

DEPUTADA ESQUECIDA

        A deputada Erika Kokay (PT), numa tentativa desesperada de se manter na mídia, apresentou o PL 1163/2011, que estabelece 26 casos impeditivos para a nomeação de pessoas com “ficha suja” em funções e cargos comissionados da Administração Pública Federal. Suspeitamos que a iniciativa faça parte de sua disputa particular com o deputado Reguffe, para ver quem é mais ético na política.
      O projeto é basicamente a repetição do “Ficha Limpa” de inelegibilidade eleitoral. Sugerimos, então, que a deputada acrescente mais dois casos ao seu projeto: I – os que cometeram “assédio moral” a seus subordinados; e, II – os que se utilizaram, indevidamente, do salário de seus funcionários, quando do exercício de mandato parlamentar. Os ex-servidores de seu gabinete, Maria Lúcia Batista e Geraldo Jr., agradeceriam a lembrança...
 
fonte: Brasiliaemoff

MP PEDE INVESTIGAÇÃO PARA ADMINISTRADORES NO CASO BENEDITO

Ana Maria Campos, Correio Braziliense


      Ao apresentar denúncia na última segunda-feira contra o deputado Benedito Domingos (PP), a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, requereu o prosseguimento das investigações sobre a participação dos 21 administradores regionais que contrataram, em 2008, empresas ligadas a familiares do distrital para a ornamentação de Natal no Distrito Federal. O inquérito ficará a cargo da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil do Distrito Federal que conduz as apurações sobre o caso até o momento. Carvalhido pede que seja apontada a responsabilidade dos gestores que cederam às pressões políticas para fraudarem licitações e beneficiarem o suposto esquema de corrupção.

Todos os administradores prestaram depoimento ao delegado Flamarion Vidal, titular da Decap. A maioria contou a mesma história: disse que participaram de uma reunião com o secretário de Governo, José Humberto Pires, a quem eram subordinados, e ouviram dele o relato de que recursos públicos seriam descentralizados. A intenção do então governador José Roberto Arruda era distribuir o dinheiro de forma que cada administrador pudesse fazer a contratação de empresa responsável pela decoração natalina de sua cidade. Um decreto com as regras foi assinado por Arruda. Vários gestores afirmaram que sabiam do direcionamento da seleção para a empresa de um dos filhos de Benedito, Sérgio Domingos.

Administradores relataram que foram procurados por Sérgio Domingos, já com a proposta de contrato para realizar os serviços. Com a descentralização dos recursos, cada unidade regional teve até R$ 80 mil para aplicar. Por meio de carta-convite, uma modalidade de licitação em que o gestor convida as empresas a apresentar propostas de preços, os administradores tiveram possibilidade de escolher empresas que seriam ligadas ao deputado. De acordo com a Polícia Civil e com o Ministério Público, as prestadoras de serviço agiam em conluio, combinando preços para que sempre vencesse a escolhida pelo grupo. As propostas de preço tinham variações mínimas.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na administração de Águas Claras, em que a S4 Produções Visuais, de propriedade do filho de Benedito, venceu a disputa ao propor orçamento de R$ 44.809,00. A MR Produções Visuais se dispôs a assinar o contrato por R$ 44.888,92. O sócio-proprietário da empresa, Marcuzalém Amaral Cunha, também foi denunciado por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção pela procuradora-geral de Justiça do DF perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O mesmo ocorreu com Sabrina Lima da Silva e Leandro Domingos Silva, respectivamente, nora e neto de Benedito, que representam a LSS Locação e Serviços. Em Águas Claras, a prestadora de serviço apresentou proposta de R$ 44.957,00.

O procedimento teria se repetido em Ceilândia, no Lago Sul, no Lago Norte, no Riacho Fundo 2, no Gama, em Brazlândia, no Recanto das Emas, em Samambaia, no Varjão, em Planaltina, em Sobradinho, em Sobradinho 2, em Candangolândia, em São Sebastião, no Itapoã, no Cruzeiro, no Riacho Fundo 1, em Taguatinga, no Paranoá e no Núcleo Bandeirante. Administradores regionais disseram ter sido pressionados pela cúpula do governo Arruda para contratar as empresas ligadas a Benedito, sob pena de perderem os cargos. Para o Ministério Público do Distrito Federal, esse argumento não livra gestores de acusação de crime.

fonte: Estação da Noticia

CASSAÇÃO EM DEBATE

Deputado Benedito Domingos
    A provável votação do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Benedito Domingos (PP) no plenário da Câmara Legislativa já começa a ser tema de debate entre os distritais. O presidente da Casa, Patrício (PT), afirma que, se isso ocorrer, a votação será aberta, conforme estabelece lei de autoria do deputado Chico Leite (PT), segundo a qual todas as deliberações no Legislativo local devem ser conhecidas pela população. “Temos de fazer valer a alteração à Lei Orgânica do DF aprovada pela própria Câmara”, afirma o distrital.

Apesar da legislação em vigor, o único processo de cassação ocorrido na Casa depois da vigência da norma, envolvendo Eurides Brito (PMDB), foi secreto. Em junho do ano passado, a então deputada conseguiu uma liminar, concedida pelo desembargador Natanael Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que garantia sigilo nos votos a serem proferidos pelos distritais, conforme define a Constituição Federal. No caso da peemedebista, o sigilo não evitou que ela tivesse o mandato cassado com o apoio de 16 colegas. Outros três parlamentares se abstiveram e três votaram contra. Eurides aparece em vídeo da Operação Caixa de Pandora recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa. Ela sustentou que os recursos foram aplicados na campanha de 2006.

Para que Benedito Domingos seja julgado em plenário, no entanto, ainda há um longo caminho. Ele tem até a próxima segunda-feira para entregar defesa prévia na Corregedoria-Geral da Câmara. A partir daí, o corregedor, deputado Wellington Luís (PSC), deverá apresentar um relatório em que recomendará o prosseguimento das investigações na Comissão de Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar ou o arquivamento do caso.

A representação contra Benedito se baseou em apuração da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil do DF, cujo primeiro relatório foi concluído em janeiro. Desde então, a situação do distrital se complicou com o aprofundamento das investigações e a apresentação da denúncia da procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido. A ação penal é uma convicção do Ministério Público do DF de que existem indícios fortes de participação do deputado nos crimes relatados: formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva.

Na denúncia, Eunice Carvalhido pede que o Tribunal de Justiça do DF comunique a Câmara Legislativa sobre a tramitação da ação penal, depois que o Conselho Especial daquela corte deliberar sobre a possível abertura de processo criminal contra Benedito. A sessão que vai julgar o assunto ainda não foi marcada. Depende de relatório e voto do desembargador Humberto Ulhôa. Informações do Correio Braziliense.

fonte: Estação da Noticia

PRESIDENTA DILMA LIBERA RECURSOS PARA OBRAS

      A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (10), que determinou o pagamento de R$ 750 milhões, pela Caixa Econômica Federal, de restos a pagar para obras em andamento e equipamentos. “Imediatamente, a Fazenda vai liberar R$ 520 milhões, para que os ministérios autorizem os pagamentos. No dia 6 de junho, serão liberados os restantes R$ 230 milhões de reais”, afirmou. O recebimento de parcela de restos a pagar é uma das principais reivindicações dos prefeitos, reunidos na 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, onde foi feito o anúncio de Dilma. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o governo deixou em estoque, desde 2003, restos a pagar de R$ 128 bilhões. Deste valor, R$ 27 bilhões seriam destinados aos municípios. Ainda durante a Marcha, Dilma assinou medida provisória que autoriza União a transferir recursos aos municípios e ao Distrito Federal com o objetivo de prestar apoio financeiro a estabelecimentos públicos de educação infantil. Informações do G1.

fonte: blogdoclaudiohumberto

GERALDO MAGELA MOSTRA SERVIÇO

   O secretário de Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela(foto), anunciou nesta terça-feira um plano para construção de 10 mil imóveis para famílias com renda familiar de até 12 salários mínimos mensais (R$ 6.540). Os imóveis serão construídos em seis regiões administrativas – Sobradinho, Gama, Samambaia, Santa Maria, Riacho Fundo II e Recanto das Emas.

O governo vai subsidiar os terrenos nessas regiões. Para as famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 1.635), o financiamento máximo do imóvel é de R$ 52 mil para apartamentos e de R$ 48 mil para casas. Os terrenos serão cedidos pelo GDF, para baratear o preço final das unidades.

As famílias com renda entre 3 e 5 salários mínimos (R$ 1.635 a R$ 2.725) poderão usar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento do imóvel. Os terrenos, nesse caso, também serão cedidos pelo GDF para as construtoras.

No caso de famílias com renda entre 5 e 12 salários mínimos (R$ 2.725 a R$ 6.540), o lote vai ser vendido para as construtoras ou entidades credenciadas por um valor menor que o de mercado. As famílias também poderão utilizar o FGTS nos financiamentos.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) lançaram edital para credenciamento de associações e cooperativas habitacionais interessadas em participar da compra dos imóveis para seus associados.

“Metade das unidades vai para o cadastro único da Codhab. Os outros 50% vão para as associações, cooperativas habitacionais e outras entidades que tenham o fornecimento de moradias como meta de seu estatuto”, declarou Magela. Os financiamentos poderão ser feitos pela Caixa Econômica, Banco do Brasil e BRB.

O secretário afirmou que as unidades não significam a criação de novas cidades. “Vamos adensar as regiões já existentes. Não vamos precisar implantar água nem esgotos, vamos aproveitar aquilo já está implantado”. Para atender a essa proposta, o governo anunciou que das 10 mil unidades a serem criadas, 9,5 mil serão verticalizadas.

Extrema pobreza

De acordo com levantamento do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado no início deste mês, O DF tem 12.516 domicílios sem condições básicas de esgoto, energia ou água encanada. Deste total, 925 estão localizados em áreas rurais, e 11.591 estão em área urbana.Informações do G1.

fonte: blogdodonnysilva

DEPUTADA ELIANA PEDROSA DEFENDE MAIS TRANSPARÊNCIA

    A deputada Eliana Pedrosa apresentou três emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares no DF. Tudo para proteger o meio ambiente e garantir preço justo ao consumidor. O PL que trata do tema está pronto para votação no plenário da Câmara Legislativa.

A primeira emenda proposta por Eliana trata da concessão de Alvará de Funcionamento destes estabelecimentos. Em primeiro lugar, o texto proíbe a emissão de licenciamento provisório e a liberação para funcionamento só será feita após a empresa apresentar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental favorável. Além disso, a instalação de postos em áreas próximas a residências fica condicionada à realização de audiência pública, aprovação pelos participantes e o pagamento do outorga oneroso pela extensão do uso da área.

Outra emenda visa garantir preços mais justos ao consumidor. Para isso, o preço final praticados nas bombas não poderá ultrapassar 95% do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) publicado, semanalmente, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Por fim, Eliana propõe que os postos de combustíveis que irão se estabelecer nos estacionamentos tenha CNPJ distinto da empresa objeto do projeto. “Queremos garantir preço mais baixo ao consumidor. Mas não podemos esquecer da responsabilidade ambiental e também da concorrência, que jamais pode ser predatória”, justificou a deputada.


Fonte: CLDF

Quadra 38/48 poderá receber um PEC

      A Quadra 38 poderá receber um ponto de encontro comunitário. Em virtude de ficar próximo a BR 080 onde caminham mais de 1000 mil pessoas por dia ás margens da rodovia. A administração regional poderá definir em uma área livre próximo a Quadra Poliesportiva a instalação do equipamento que vem fazendo muito sucesso na comunidade. Segundo pessoas próximas ao administrador existe a possibilidade de ser instalado por trás da vila dos Rodoviários. 

DECISÃO FORTALECE

       A decisão do governador Agnelo Queiroz de extinguir a Casa Civil e repassar para a Secretaria de Governo ás suas prerrogativas deixou a base do governo na Câmara Legislativa um tanto quanto insatisfeita. Vale lembrar que os parlamentares vinham reclamando exaustivamente do Secretário Paulo Tadeu. Em Brazlândia a decisão do governador de fortalecer Paulo Tadeu caiu como uma luva para o homem de confiança do Secretário, Raimundão do PT. Com a decisão ficam ligados ao Secretário áreas como; administrações regionais e a negociação com os parlamentares da base governista. 

ENQUANTO ISSO NO PARQUE DE SERVIÇOS

       Teve gente do Parque de Serviços reclamando da máteria em que abordamos os horários de trabalho na administração regional e seus orgãos. Só não podemos esquecer que quem verificou a falta da prestação de horário naquele setor não foi o blogdogbu.com. E sim um próprio funcionário do Parque de Serviços que resolveu entregar todo mundo ao administrador da cidade. Isso nós chamamos de FOGO AMIGO.