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quinta-feira, 13 de julho de 2023

 Ministro do STF foi vaiado por estudantes e reagiu exaltando ter derrotado ex-presidente da República

Ministro do STF foi vaiado em Congresso da Une e exaltou derrota de Jair Bolsonaro. Foto: Wilson Dias/Agência 

O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado pelo seu discurso de ontem (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), pela acusação do suposto cometimento do crime de responsabilidade de “exercer atividade político-partidária”, previsto na legislação brasileira.

A fala de Barroso, durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, foi considerada político-partidária e criminosa. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse Barroso, em meio a vaias de estudantes, ao lado do ministro da Justiça Flávio Dino, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-RJ).

O STF afirmou, em nota, que Barroso se referia a “voto popular” quando disse “nós derrotamos o bolsonarismo”, e não “à atuação de qualquer instituição”. Mas parlamentares da oposição condenaram a postura do ministro por este ser vice do STF, ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro de 2022, ano eleitoral em que Bolsonaro foi derrotado. E, principalmente, pelo seu histórico de falas e decisões contrárias à reeleição de Bolsonaro, a exemplo de: “Perdeu, mané!”, dirigida a um bolsonarista.
Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra q [sic] eles ‘derrotaram o lulo-petismo’. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de ‘exercer atividade político-partidária’, previsto no Art. 39, da Lei 1079/50”, anunciou o líder oposicionista Carlos Jordy, no Twitter.

Em vídeo em suas redes sociais, o deputado Jordy criticou falas antigas de Barroso, como: “Eleição não se ganha, se toma” e “O Judiciário passou a ser um poder político”. E ainda condenou a participação do ministro em evento nos Estados Unidos, cujo tema seria “Como se livrar de um presidente”.

Veja mais argumentos do líder da oposição na Câmara, para o pedido de impeachment de Barros

Reação da oposição

No Senado, onde são processados pedidos de impeachment contra ministros de tribunais superiores, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou a fala de Barroso. “Aparentemente, o PT teve mais aliados do que imaginávamos”, provocou no Twitter.

Mesmo incrédulo com o resultado da eventual abertura de processo de impeachment, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) demonstrou apoio à iniciativa da oposição. “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, concluiu o parlamentar mineiro.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também criticou Barroso por discursar como um militante, sem se preocupar com a envergadura de seu cargo. Para a parlamentar, o ministeo teria exposto uma “confissão de que atuou não de acordo com a lei e a constituição mas sim com fins políticos[sic]”.

Voto popular

Veja a nota do STF, que argumenta em defesa de Barroso:

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição.

Diário do Poder