Governador Agnelo quer limpeza

   O governador do DF, Agnelo Queiroz, está mostrando que antes de tudo o compromisso com a ética deve esta andando em parceria com um DF mais limpo e nos trilhos. O nosso Parque Veredinhas poderá passar por uma faxina geral dentro de pouco tempo. O governador já determinou que os Parques Ecológicos de todo o Distrito Federal seja de fato revitalizado. Brazlândia só tem a agradecer ao  governador Agnelo Queiroz e ao Secretário de Obras, Luiz Pitiman.

Baltazar é o preço

    O presidente do PT local, Baltazar Cristino, não esconde o descontentamento com algumas figuras partidárias da cidade. Vale lembrar que Baltazar sonhava em virar administrador e depois da indicação do procurador José Luiz Ramos, o competente  Baltazar sentiu o preço de lutar e não levar. O abandono foi geral!

Bolivar é o mais influente

   O secretário particular do governador, Bolivar Rocha, foi considerado pela a maioria dos dirigentes partidários de Brazlândia como o homem mais influente do atual governo. Vale lembrar que na pesquisa realizada pelo o Jornal do GBU os dirigentes só poderiam indicar pessoas de nossa cidade. No levantamento Zé Luiz apareceu em segundo.

Força reduzida

   Na enquete em que o blogdogbu.com testou o indice de aprovação ao nome de José Luiz Ramos para ocupar o cargo de administrador de Brazlândia. Dentro do Setor Tradicional foi o local de maior aprovação a seu nome. Enquanto dentro do assentamento ele não chegou nem a 40% . Fica fácil ele definir onde precisa trabalhar.

Troca - Troca

    A gerente de cultura da cidade deverá receber dentro de alguns dias uma proposta um tanto quanto inusitada. A proposta será a troca de posto da cultura por outra área dentro da administração. Na verdade será um DFG 12 por outro DFG 12. Então vai ai a resposta da gerente para o nobre companheiro que pretende mudar de função. Ela vai dizer NÃO!. Mas não custa nada tentar! 

Aliado de Raimundão vai...

     Depois da nomeação de Raimundão do PT para a secretaria de governo. Ainda este mês poderá aparecer nas páginas do Diario Oficial do DF a nomeação de um aliado muito próximo do velho Raimundão do PT. Vale lembrar que essa nomeação vai causar surpresa pela localidade que ele vai.

EU TENHO A FORÇA !

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

NOMEAR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Bessa acusado de agredir assessor

    O ex-policial civil e ex-deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF) é acusado de agredir a socos outro policial aposentado, Raimundo Nonato Lima Rodrigues, o "Botinha", que é seu assessor, durante uma discussão na churrascaria Garrote de Ouro, em Taguatinga (DF), neste sábado. Segundo o boletim de ocorrência nº 1433/2011, registrado por "Botinha" na 12ª Delegacia de Polícia, acusando Bessa de lesão corporal, injúria e ameaça, o ex-deputado telefonou pedindo que o assessor o encontrasse na churrascaria. Bessa passou a discutir com Botinha e, "muito alterado", passou a xingá-lo de "vagabundo, safado" etc, passando em seguida a agredi-los a socos, no rosto, causando-lhe lesões. A vítima também disse ter sido ameaçado de morte. Há cerca de um mês, Raimundo Nonato, o Botinha, sofreu um grave acidente de trânsito quando conduzia um automóvel de propriedade de Laerte Bessa, ocasionando quase perda total do veículo e, desde então, os dois vem se "estranhando".

fonte: blogdoclaudiohumberto

Amanhã pode sair a decisão

Quem assume é o suplente da coligação ou do partido?

A Câmara dos Deputados quer pôr um ponto final na discussão judicial sobre quem deve assumir a vaga deixada por parlamentares que se licenciam do mandato: o mais votado do partido ou da coligação. O assunto será debatido amanhã durante reunião da Mesa Diretora da Casa. E a alternativa mais provável é que o grupo apresente uma resolução para a elaboração de um projeto alterando a Lei nº 9.504/97 — legislação que regulamenta as eleições no Brasil.

A proposta é que seja incluído um artigo deixando claro que, em caso de ausência do titular, deve ser convocado o mais votado dentro da coligação pela qual ele disputou as eleições, independentemente do partido. Isso porque em ações tramitando no Supremo Tribunal Federal, a maioria dos ministros defendeu a tese que a vaga deve ser preenchida por um colega de partido, pois além de o mandato pertencer à legenda do titular da cadeira, as coligações seriam associações válidas apenas durante o pleito.

“Para que haja uma segurança jurídica é preciso que a questão seja resolvida em lei. E quem legisla é o parlamento. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral são apenas intérpretes da lei”, afirmou ontem o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara dos Deputados. De acordo com Delgado, a matéria deve tramitar em regime de urgência, o que significa prazos menores para a votação em plenário.

A urgência tem motivo: é que a Câmara optou por convocar para ocupar o lugar daqueles deputados que já se afastaram do mandato para assumir cargos de secretários de Estado e ministros os suplentes seguindo a ordem de votação dentro da coligação — desrespeitando assim o entendimento do STF. A decisão do Legislativo já gerou sete mandados de segurança no Supremo de suplentes que se sentiram prejudicados. Dois deles obtiveram na sexta-feira o direito de serem empossados.

Um deles é Humberto Souto (PPS-MG), que deverá assumir o sétimo mandato na vaga aberta com a licença de Alexandre da Silveira (PPS-MG) — nomeado secretário extraordinário de Gestão Metropolitana do governo de Antonio Anastasia (PSDB). Outra liminar foi concedida ao médico Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que vai ocupar a cadeira de Alexandre Cardoso (PSB-RJ), nomeado para a Secretaria de Ciência e Tecnologia do governo do Rio de Janeiro.

As liminares determinam a anulação de ato da Câmara que empossou Jairo Ataíde (DEM-MG) e Carlos Alberto Lopes (PMN-RJ). Para Júlio Delgado, a interpretação do Supremo é equivocada, até porque os parlamentares são diplomados pela Justiça Eleitoral seguindo a ordem de votação dentro da coligação, e não do partido pelo qual disputaram as eleições. “Isso é uma incoerência. O que vai acontecer em alguns estados em que a coligação teve apenas um candidato e ele se licenciar? Vai ficar uma cadeira vaga?”, indagou.

Um exemplo dessa confusão está no Rio Grande do Norte. Eleito pelo DEM, Betinho Rosado, que deverá deixar o mandato para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura. Pelo critério de coligação, a Câmara convocaria Rogério Marinho (PSDB) para seu lugar. Se for obrigada a convocar suplente do partido, estará diante de um impasse: Rosado foi o único candidato do DEM a disputar uma das cadeiras do estado. Vale lembrar que algumas assembleias legislativas, como a de Minas Gerais, também optaram por seguir a ordem de votação dentro da coligação para convocar suplentes e poderão ser obrigadas pela Justiça a rever seus atos.

Entenda o caso

A vaga é de quem?

O impasse sobre quem tem o direito a vaga de um deputado licenciado foi iniciado no fim do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por cinco votos a três, concedeu uma liminar ao PMDB, que permitiu ao suplente do partido, e não o da coligação, assumir o mandato do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado. No entendimento dos cinco ministros que atenderam o pedido do PMDB, a vaga de deputado pertence à legenda.

Com base no precedente do Supremo, alguns suplentes entraram com ações em que pediam o direito a vagas de parlamentares que se licenciaram para assumir cargos nos governos estaduais e federal. Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia concedeu duas liminares em favor dos suplentes Carlos Victor (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG), que poderão assumir cadeiras da Câmara deixadas por titulares eleitos pelo PSB do Rio de Janeiro e pelo PPS de Minas Gerais, respectivamente.

No fim de janeiro, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, também tomou decisão no sentido de que a vaga é do partido. Na ocasião, o beneficiado foi Francisco Escórcio (PMDB-MA), que acabou não assumindo ao posto porque não houve tempo de a Câmara cumprir a liminar, já que a última legislatura se encerrou no dia 31 daquele mês. Em seu despacho, o ministro Peluso citou que “as coligações partidárias constituem pessoas jurídicas de natureza efêmera, por deixarem de existir tão logo encerradas as eleições”. Disse ainda que “o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político”.

O plenário do STF, com sua composição completa de 11 ministros, deve se debruçar sobre a questão em breve. Caso seja confirmado o entendimento de que a vaga do deputado deve ser assumida pelo suplente do partido, até 44 cadeiras da Câmara poderão mudar de dono. (Diego Abreu)

fonte: correioweb

Liminar do STF pode alterar posse na Câmara

  Com essa decisão da ministra do STF. A situação de Juarezão volta a estaca zero e ele não assume o cargo de Deputado Distrital em uma eventual renuncia ou afastamento do Distrital Benedito Domingos (PP).

  

  A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu duas liminares nesta sexta-feira (4) favoráveis a mandados de segurança que pedem a posse, na vaga de parlamentares que se licenciaram para assumir cargos em seus estados, de suplentes do partido do deputado eleito. Nesses casos, a Câmara tem empossado suplentes de coligações e não de partidos.

Uma das liminares foi concedida ao médico Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que pede a suplência da vaga do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado do Rio de Janeiro. A liminar poderá reverter ato da Câmara que já havia empossado o primeiro suplente da coligação PSB-PMN, deputado Carlos Alberto Lopes (PMN-RJ).

A outra liminar é de Humberto Guimarães Souto (PPS-MG), que solicita a vaga deixada pelo deputado Alexandre Silveira de Oliveira, da coligação PSDB/DEM/PP/PR/PPS, que pediu seu afastamento para exercer o cargo de secretário extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais. Em seu lugar assumiu Jairo Ataíde (DEM-MG).

O quarto secretário da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), anunciou que vai levar o assunto para a reunião da Mesa Diretora, que deve ocorrer na próxima semana. Na opinião do secretário, deve-se esperar uma posição do plenário do Supremo para que a Câmara tome uma decisão que sirva para todos, a fim de evitar instabilidade nas posses.

Segundo informou Delgado, há um sentimento majoritário dos integrantes da mesa favorável à suplência pela coligação, e não pelo partido, tendo em vista que foi com base neste resultado que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) reconheceram e diplomaram os parlamentares. A Câmara tem prazo de 10 dias para prestar informações ao Supremo sobre o cumprimento da decisão.

Decisão do STF

No final do ano passado, o STF decidiu que as coligações se encerram com as eleições e que, em caso de vacância, a vaga do titular deve ser preenchida pelo suplente do respectivo partido e não mais pela coligação. Dois outros mandados requerem ao STF a posse de suplentes de partidos: do PP da Bahia, Zé Carlos da Pesca; e do PPS do Paraná, João Destro.

fonte: blogdodonnysilva

" É preciso refundar Brasilia"

Do Correio Braziliense: Considerado homem forte da gestão de Agnelo Queiroz (PT), o petista Paulo Tadeu tem uma palavra em mente: refundação. O secretário de Governo acredita que é preciso refazer as relações políticas para reconstruir a capital da República. Eleito com a maior votação local do Partido dos Trabalhadores para a Câmara dos Deputados — 164 mil votos —, ele deixou o mandato parlamentar para se tornar um dos principais articuladores do Executivo. A missão tem provocado atritos dentro da legenda, dividida em diversas tendências. Oriundo da ala de esquerda, que não é uma das maiores, Tadeu conquistou a confiança do chefe e ganhou espaço.

A seu favor, acredita ter pesado a experiência de três mandatos na Câmara Legislativa. Na campanha eleitoral do ano passado, ajudou a articular a adesão de distritais de outros partidos para a candidatura Agnelo. Essa interlocução prosseguiu pela fase de transição e continua ativa. No primeiro dia do ano, após a posse do governador e dos deputados, o secretário teve de ajudar nas negociações para a formação da Mesa Diretora da Casa. “O meu papel é de ser um articulador. Acredito ter as credenciais para isso”, diz.

Após um mês de intensas conversas no Palácio do Buriti, em gabinete próximo ao de Agnelo, Paulo Tadeu resolveu falar pela primeira vez à imprensa como secretário de Governo. Em entrevista exclusiva ao Correio, o petista avalia as medidas tomadas neste início de ano e destaca os principais problemas encontrados pela administração. “Quase um Estado em guerra. Algo que jamais imaginei que pudesse encontrar”, afirma. Para ele, agora é preciso reunir a força de todos os atores políticos a fim de superar a crise política vivida no último ano e reconstruir a cidade — ou melhor, refundá-la.

Dupla reconstrução

Como o senhor avalia este início de governo?

O início é dividido em dois momentos: de muita preocupação, porém de muito otimismo. Preocupação porque encontramos quase um Estado em guerra, completamente destruído, com estruturas corrompidas e sem funcionar. Algo que jamais imaginei que pudesse encontrar. Na área econômica, com restos a pagar em valores astronômicos, de R$ 630 milhões. Uma série de contratos que estão vencendo ou que venceram. Tudo desconectado, sem comunicação. Cidade suja, com buracos. Os hospitais à beira da falência. Agora, a cada dia temos procurado renovar a esperança na construção de uma cidade que represente a capital de todos os brasileiros, para que voltemos a ter orgulho de morar aqui.

Quais são as suas principais atribuições?

Recebi do governador a missão de coordenar os principais projetos e ações vinculadas ao programa de governo.

Por exemplo…

A Copa do Mundo (de 2014) tem uma interface com várias secretarias. Precisamos adotar medidas para que todas as secretarias a tenham como um projeto de governo, e não como o projeto de uma secretaria. A meta é organizar a cidade e aproveitar a Copa para transferir à sociedade um legado de melhorias públicas na Saúde, na Educação, no Transporte, na Segurança, na geração de emprego, no Turismo, no Esporte. Não tenho que ficar responsável por isso ou aquilo, mas coordenar o grande projeto de governo. Não só esse, mas os projetos que tenham interface com várias secretarias e setores da sociedade.

O senhor pode ser considerado o segundo homem do governo…

Não, de maneira nenhuma. Segundo homem do governo é o vice-governador.

Então, o terceiro…

Também não. Na verdade, é uma equipe. Essa história de supersecretário não existe. Cada um no seu papel. O Rafael (Barbosa), na Saúde, tem o papel de fazer a Saúde voltar a funcionar. E ele está fazendo isso, supervisionado e coordenado pelo próprio governador e com aquilo que cabe às demais secretarias. Então, o supersecretário da Saúde é o Rafael. O supersecretário da Habitação vai ser o (Geraldo) Magela, o de obras vai ser o (Luiz) Pitiman. A gente tem de organizar e coordenar, reunir várias secretarias para que funcionem com o mesmo propósito. O que não podemos deixar é que projetos de governo se transformem em projetos de secretaria, sem conexão com o conjunto.

Isso deve ser dificultado pela alta fragmentação partidária no governo.

Por isso, acredito ter sido escolhido. A história construída no DF nos 12 anos de mandato na Câmara Legislativa, a votação que recebemos da sociedade, o papel que exercemos na construção dessa vitória, nos credencia para ser essa ligação entre as secretarias. Aqui não tem um deputado ou um supersecretário que manda. Quem manda no governo é o Agnelo. Meu papel é ser um articulador. Acredito ter as credenciais para isso.

Qual é a diferença entre a Secretaria e Governo e a Casa Civil?

Todos interagem, mas cada um tem o seu papel. A Secretaria de Governo e a Casa Civil têm um papel menos de execução e mais de coordenação. A secretaria de coordenação política, em torno dessa grande aliança, de um governo plural e dos principais projetos. A Casa Civil tem o objetivo de coordenar a gestão, de verificar como estão sendo executados esses grandes projetos. Não há nenhuma diminuição de um dos dois. São dois papéis dificílimos.

Mas vocês se esbarram no dia a dia pela proximidade de funções.

Mas você tem isso em várias secretarias. Temos de trabalhar de maneira entrosada e precisamos fazer isso. É um time que está iniciando o jogo. Isso vai acontecer com o passar dos dias, porém está muito bem definido o papel de cada um.

E dentro do partido, há muito ciúmes pelo fato de o senhor ter tanto espaço?

A gente tem de aprender a lidar com esse cotidiano da política. Essa coisa da disputa pelo espaço, pela disputa de ideias, de projetos, é algo extremamente legítimo. O que não se pode aceitar são ações pejorativas de baixo nível. As pessoas têm de entender que existiu uma mudança importante nessa cidade. Esse processo é natural. O meu grau de experiência e a minha vivência no mundo político já me prepararam bastante para esse tipo de ambiente. Acredito que, com o passar do tempo, as coisas vão ficando mais tranquilas.

E no Legislativo, como tem sido a articulação? Em 1º de janeiro, vocês tiveram um susto e precisaram intervir…

Isso tudo está dentro de uma conjuntura. Brasília acabou de passar pela maior crise da sua história. A palavra de ordem que eu defendo é de refundação da cidade. Agora, temos de saber diferenciar. Uma coisa é o movimento natural do Poder Legislativo, essa ação dos parlamentares por espaço, de ampliar a base eleitoral, de garantir a aprovação dos seus projetos, de garantir que as emendas sejam executadas. O que aconteceu nos últimos anos foi um parlamento voltado para a corrupção, com esquema de propina, de só votar projeto em troca de recursos. No dia 1º houve um movimento natural, que o governo vai ter de aprender a conviver. Faz parte do processo político. Vamos construir uma relação transparente, leal e de independência. A gente não pode querer que os deputados votem a matéria sem conhecer ou por receber mensalão no fim do mês. Queremos que haja o debate profundo e transparente, mesmo que leve um pouco mais de tempo.

Os deputados já entenderam esse novo tipo de relação? Existe alguma pressão para retomar as antigas práticas?

Refundar uma cidade, um comportamento ou uma forma de fazer política não é de uma hora para a outra. Vai levar alguns anos, mas precisamos começar. Vão ter idas e vindas, tropeços, altos e baixos. Porém a gente não pode perder o rumo na construção desse movimento. Mas não percebi qualquer relação nesse sentido. Percebo que há um esforço da maioria dos deputados em refazer essas relações. É evidente que temos de ficar atentos para essa prática não voltar, porque não temos uma segunda oportunidade.

O PSDB vai para a base do governo?

Uma cidade que sai destruída depois de tudo o que aconteceu precisa ser refundada. Para isso, é preciso de todos. O Agnelo estendeu a mão a todos. Essas mãos continuam estendidas, dentro de uma visão da cultura, da forma de gestão da coisa pública, com transparência, ética e lealdade. Entendemos que tem partidos com projetos políticos nacionais diferentes, como o PSDB, o Democratas e o PSol. A gente respeita os pontos de vista ideológicos, porém o caso do DF é de refundação em um espaço de tempo muito curto.

Qual é o tamanho da base do governo na Câmara Legislativa?

Naquilo que for de propostas para refundar a cidade, esperamos contar com os 24 parlamentares. No mais, a nossa expectativa é de ter entre 18 a 20 parlamentares. Estamos construindo essa maioria, mas não é para passar rolo compressor. É para dialogar com todos. Não queremos uma maioria cega, mas ativa, com metas e que possa corrigir possíveis erros do Executivo.

Quais pastas já deram resultados?

Começamos o governo com três prioridades. A primeira foi a Saúde, que está sendo gerida pelo Rafael. Também temos a Educação. Em um período muito curto estabelecemos reforma em 300 escolas e contratamos 400 professores. A política educacional que a professora Regina (Vinhaes) vai implementar é completa. Isso não é mero discurso, são ações concretas e que os efeitos a população vai começar a sentir. A terceira ação que nós fizemos foi a do tapa-buracos, da poda do matagal e da limpeza da sujeira.

Vocês fizeram um levantamento da máquina pública. O que foi encontrado?

Pedimos um diagnóstico de cada área. Tem coisas absurdas. Por exemplo, para nomear um servidor comissionado, você precisa ter o cargo. Aqui, abriu-se concurso e se nomeou o aprovado sem que o cargo existisse e sem a previsão orçamentária. Quem cria o cargo é o Executivo, por meio de projeto aprovado pelo Legislativo. O governo (Rogério) Rosso deixou R$ 630 milhões de restos a pagar. A Legislação determina que o gestor deixe em caixa o valor dos restos a pagar, mas deixaram um valor bem menor. Isso é crime fiscal. Esse governo vai mostrar para a sociedade o que recebeu. Em todas as áreas que se coloca a mão, saem dali muitas sujeiras realizadas nos governos passados.

O senhor tomou posse na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro. O que fez nos três dias em que ficou por lá?

Apresentei dois projetos. Um para criação de programa nacional de passe livre para os estudantes e outro para a valorização do magistério no DF. Estamos propondo que seja estabelecido um valor maior do que existe hoje no Fundo Constitucional para valorização dos professores.

O senhor foi um dos que mais criticou a gestão da Fácil. Agora, o atual governo também está sofrendo com o serviço.

Nós vamos mudar isso. Recebemos o governo com toda a estrutura do transporte público praticamente falida. Guerra entre empresários de ônibus, denúncias de corrupção, de mau uso do vale transporte, de péssimo transporte para a população do DF. Mas o governo já determinou: vamos assumir o controle do transporte. Isso vai ser feito em um processo de transição, que já começou. Tanto o secretário de Transporte quanto o diretor do DFTrans estão trabalhando na retomada desses setores. Foi um absurdo que aconteceu no DF. Os governos passados passaram para os empresários a administração de todo o sistema.

O que eles estavam fazendo?

É a ganância do empresário, de querer ganhar dinheiro a qualquer preço, sem se preocupar em fazer um bom transporte público para a cidade. O DFTrans foi destruído no governo passado, perdeu sua função, era controlado pelos setores econômicos. Parte da passagem de ônibus é transferida para o DFTrans, para ter uma estrutura para fazer a fiscalização. Simplesmente esse valor está ficando com a Fácil e com os empresários. É uma inversão de toda a lógica.

Outra medida da atual gestão trata dos quase 20 mil cargos comissionados. Quantos vão ser reconduzidos?

Nossa meta é profissionalizar a gestão pública, com concursados e comissionados. O que acontecia aqui era um absurdo. No governo passado, existiam comissionados que precisavam de complementação para não ganhar abaixo de um salário mínimo. Pegavam um cargo de R$ 2 mil e fragmentavam em diversos de R$ 500 e até menos disso. Você tem executor que ganha R$ 1 mil para tomar conta de um contrato de R$ 30 milhões. Pegavam um cabo eleitoral ali na rua e botavam para gerenciar o contrato. O que se pode esperar com esse tipo de formação e de valorização? Tem engenheiro para dar alvarás ganhando menos de R$ 2 mil. Vamos reajustar as tabelas salariais, mas vamos diminuir essa quantidade enorme de comissionados. Só teremos bons profissionais se pagarmos bem.

O orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal vão permitir isso?

Por isso, houve a demissão de todos (os comissionados). Não nomeamos nem 30% do que tinha no governo passado. Estamos com 70% desses cargos vagos. A decisão foi priorizar a vinculação de comissões a servidores concursados nas áreas da Saúde, da Segurança e da Educação. Estamos nomeando a conta-gotas. Tem muita insatisfação de administradores, de secretários, muita pressão, mas essa é uma determinação de governo. Não vamos inchar a máquina. A população vai ter de dar um voto de confiança para nós.

fonte:blogdapaolalima

ELEIÇÃO PARA CORREGEDOR E OUVIDOR

     Será na próxima terça-feira (8) a eleição dos novos corregedor e ouvidor da Câmara Legislativa, além dos presidentes das nove comissões permanentes e seus vices, para a presente sessão legislativa. Nenhum deputado ainda se apresentou oficialmente para ocupar os cargos, que têm mandato de um ano e permitem uma reeleição na mesma candidatura.

O último deputado a ocupar a Corregedoria da Casa foi Raimundo Ribeiro (PSDB), e o fez em caráter ad hoc, tendo como missão principal analisar e decidir sobre a abertura de processo contra os distritais denunciados na Operação Caixa de Pandora, desfechada pela Polícia Federal. Já o último a ocupar a Ouvidoria foi o deputado Benedito Domingos (PP).

Cabe ao corregedor zelar pelo decoro parlamentar, a ordem e a disciplina na Câmara e, nesse papel, pode realizar investigações prévias sobre notícias de infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar e inspecionar, inclusive, os processos referentes às proposições legislativas.

É o corregedor, também, que profere parecer opinativo à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar sobre abertura de processo decorrente de representação ou denúncia encaminhada à Mesa Diretora, depois de abrir prazo aos investigados para se defenderem.

Já o ouvidor tem por função atuar, a partir das reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou manifestações da comunidade, no encaminhamento das necessidades ao processo de elaboração de novas leis e às já existentes. A Ouvidoria busca também orientar respostas às demandas, como ferramenta para auxiliar o cidadão na fiscalização da administração pública, bem como nortear os trabalhos parlamentares.

A eleição para a Corregedoria e Ouvidoria será à tarde, no plenário da Casa, logo após a votação para presidente e vice das comissões permanentes.

fonte:blogdodonnysilva