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sábado, 5 de fevereiro de 2011

JUAREZÃO PODE VIRAR DEPUTADO EM 2011

   O primeiro suplente de Deputado Distrital Juarez Carlos, mais conhecido como Juarezão (foto). Deverá em breve começar a se preocupar em tirar ás medidas do terno para ocupar o cargo de Deputado Distrital.
     A tendência natural será o afastamento temporário do atual Deputado Distrital Benedito Domingos (PP) que vem sendo acusado de desvio de conduta como parlamentar.
     É bom lembrar que não será nenhuma novidade se alguns membros do legislativo começarem a defender a apuração dos fatos que podem levar o distrital Benedito Domingos a perder seu cargo por  quebra de decoro parlamentar .
     Vale lembrar que o inferno astral de Benedito Domingos poderá começar ainda este mês e geralmente o primeiro passo de inúmeros acusados no legislativo é sempre pelo o chamado atestado médico de urgência. Então Brazlândia poderá ter um Deputado Distrital ainda este ano.

O NEPOTISMO E O GOVERNO

Nomeação de esposa de Bolivar Rocha não se enquadraria como Nepotismo - diz governo

O Governo do Distrito Federal anuncia na tarde desta sexta-feira (4) um pacote de 20 medidas para a transparência e ética na gestão pública pelos próximos quatro anos. Dentre as medidas, uma terá destaque - o explicitamento das regras de nepotismo no poder público, determinadas pela Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal. A intenção do governo é identificar casos irregulares de nepotismo, mas também encerrar as denúncias e suspeitas divulgadas nos últimos dias sobre nepotismo no governo PT.

As denúncias foram variadas. O líder do governo na Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), tem duas irmãs com cargos de chefia no Buriti. Já o líder do PT, Chico Vigilante, tem dois irmãos no governo - um assessorando o secretário da Casa Civil, Jacques Penna, e outro na Administração Regional de Ceilândia. O caso mais conhecido foi o da chefe de gabinete da Vice-Governadoria, Rosemary Rainha, mulher do conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha.

Mais dois casos também foram revelados - a mulher do secretário particular do governador Agnelo Queiroz, Bolívar Rocha, trabalha no Hospital Regional de Brazlândia. E José Ricardo Fonseca, filho do presidente da CEB, Rubens Fonseca, foi nomeado assessor da Secretaria de Governo.

Para o GDF, nenhum desses casos se configura em nepotismo real. Irmãos e irmãs de parlamentares trabalhando no GDF não seria nepotismo, uma vez que os distritais integram outro poder distinto. No caso de Wasny, suas irmãs são, inclusive, servidoras de carreira. O mesmo tratamento é dado à chefe de gabinete do vice-governador Tadeu Filippelli. Rose Rainha é mulher de um conselheiro do TCDF, que, formalmente, não tem ligação com o governo. Logo, também não se enquadra nas normas de nepotismo.

Os casos do secretário particular de Agnelo e do presidente da CEB são diferentes. A servidora do Hospital de Brazlândia seria concursada, o que exclui o nepotismo. Já a situação na CEB é explicada pela autonomia administrativa. No entendimento do GDF, a empresa pública e a Secretaria de Governo seriam órgãos distintos, sem relações de poder entre eles. Por isso, parentes atuando nos dois setores não se tornaria um caso proibido por lei.

A questão legal fica, então, resolvida. Resta saber se as explicações resolverão também as discussões sobre a questão ética.

fonte: blogdapaola
foto: Arquivo GBU

Proposta existe na Câmara

    O projeto de emenda à Lei Orgânica que será encaminhado à Câmara Legislativa pelo Executivo, exigindo Ficha Limpa de todos os cargos comissionados do governo é semelhante a outro já protocolado na Casa. No início de janeiro, oito parlamentares apresentaram a proposta, exigindo Ficha Limpa para nomeações no GDF, principalmente no primeiro e segundo escalões de governo. O PELO foi assinado por Olar Francisco (PTdoB), Celina Leão (PMN), Liliane Roriz (PRTB), Raad Massouh (DEM), Wasny de Roure (PT), Rejane Pitanga (PT), Dr. Michel (PSL) e Israel Batista (PDT).

fonte:blogdapaola

Pacote de Transparência no GDF

O governador Agnelo Queiroz lançou nesta sexta-feira (4) o Plano de Transparência e Combate à Corrupção do governo. O projeto é composto de 21 medidas que criam mecanismos para aumentar a transparência e a participação social no GDF. As ações, definidas como prioridade pelo atual governo, irão permear todos os órgãos da Administração Pública do DF.

   As medidas são subdivididas em cinco áreas de atuação: aumento da transparência, combate à corrupção, aperfeiçoamento da gestão, ampliação dos instrumentos de combate à corrupção e fomento à participação da sociedade. As três principais são o aumento da transparência, a melhoria da gestão por meio da simplificação de processos e redução de burocracia e o fortalecimento da ação repressiva contra servidores e empresas que tenham praticado qualquer tipo de irregularidade.

“Como governador eleito e empossado, não falo mais de propostas, promessas. Chegou a hora de transformá-las em medidas, em ações reais de governo. Me sinto honrado por ter sido escolhido pelos brasilienses para pôr fim ao longo período de escândalos e desmandos das gestões anteriores”, discursou Agnelo. Para depois repetir o discurso usado na campanha: “Não serei conivente com qualquer ato de indignidade de qualquer integrante do meu governo, seja que for. Meu compromisso é com a ética e com a transparência na gestão pública”.

Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) será encaminhado à Câmara Legislativa para exigir que os mesmos critérios impostos pela Lei da Ficha Limpa aos candidatos a cargos eletivos sejam adotados na ocupação de cargos comissionados no Executivo. Além do PELO, Agnelo assinou outros três decretos. O primeiro regulamenta a poribição de nepotismo no GDF, de forma ainda mais rigorosa da que é estabelecida no âmbito federal. O governador e o vice não poderão ter parentes empregados em qualquer secretaria ou órgão da administração direta.

O segundo decreto determina que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos de maior volume sejam feitos por servidores de cargo efetivo. O último trata da implantação de um sistema de Controle Interno em todos os órgãos do DF, para que o controle seja feito de maneira mais próxima.

Junto a leis e decretos, o governador determinou ainda a realização de auditorias emergenciais em áreas consideradas críticas pelo governo, como Saúde, Limpeza Urbana, Desenvolvimento Social, Pró-DF e nos contratos de informática.

A redução de cargos comissionados e o estabelecimento de prioridade nas obras inacabadas também estão contemplados no Plano, assim como a reformulação do Portal da Transparência, que conterá informações mais detalhadas, a reestruturação do disque-denúncia e a disponibilização em vídeo das principais licitações governamentais

fonte: blogdapaola

Troca de farpas entre adversários

    As acusações de nepotismo no GDF foram feitas também pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM) em seu Twitter nesta sexta-feira (4). Apontado como um dos nomes de oposição ao governo, o democrata criticou os adversários petistas. “Governo Agnelo começa a mostrar sua cara. Nepotismo é o assunto em pauta. Quem te viu, quem te vê”, ironizou.
    Fraga também listou os casos que ele considerou graves - os dos irmãos de Chico Vigilante, das irmãs de Wasny de Roure e da mulher de Bolívar Rocha.
    A resposta petista veio rápido. Líder do partido na Câmara Legislativo, Vigilante assumiu que os irmãos são servidores comissionados do GDF e garantiu que estão nos cargos trabalhando de fato. “Muito me admira as críticas do coronel Fraga. Pelo visto, macaco só olha o rabo da cotia. O ex-secretário de Transporte tinha mulher outros parentes no governo”, devolveu. O caso deAlberto Fraga e sua mulher, Mirta, foi emblemático no governo José Roberto Arruda. Mirta foi demitida para cumprir a lei de nepotismo.

fonte:blogdapaoala

Guarda Jânio na Ceasa

   O PSB ganhou mais espaço no GDF. Primeiro suplente do partido na Câmara Legislativa, o Guarda Jânio, acaba de assumir a vice-presidência das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Para o socialista, que participou ativamente da campanha de Agnelo Queiroz, o cargo é um desafio. “Vamos trabalhar para oferecer um excelente atendimento à população”, diz o policial, que ficou conhecido por suas performances no trânsito da capital.

fonte:blogdapaola