RAIMUNDÃO VAI INDICAR

     O homem de confiança de Paulo Tadeu em Brazlândia, Raimundão do PT, está de olho nos cargos da administração do Núcleo Bandeirantes. Vale lembrar que no diário oficial do dia 09 de Maio houve a substituição do administrador daquela região e o nome indicado para o comando da cidade faz parte do grupo politico de Paulo Tadeu. Com certa habilidade o ex-presidente do PT de Brazlândia deverá emplacar alguns de seus aliados na mais nova casa politica de seu chefe imediato.

MP DENUNCIA DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS

    A procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, protocolou ontem, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), denúncia contra o deputado distrital Benedito Domingos (PP) por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva. A chefe do Ministério Público do DF tomou como base inquérito policial que apontou favorecimento no Governo do Distrito Federal a empresas ligadas a familiares do parlamentar nos contratos firmados pelo Executivo para ornamentação do Natal de 2007 a 2010, a decoração do carnaval de 2008 a 2010 e para a comemoração dos 50 anos de Brasília.

Eunice Carvalhido incluiu ainda na ação penal um dos filhos de Benedito, Sérgio Domingos, um neto dele, Leandro Domingos Silva, e uma nora do distrital, Sabrina Lima da Silva, além de três empresários que teriam agido em conluio para conseguir os contratos nas administrações regionais e na Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur). Como Benedito tem foro especial, em virtude da condição de deputado distrital, o processo tramitará no Conselho Especial do TJDFT. Com a denúncia, o Ministério Público confirma inquéritos conduzidos pelo delegado Flamarion Vidal, da Divisão de Repressão dos Crimes contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil, que pediu o indiciamento de Benedito e dos demais investigados.

Além de Benedito Domingos, o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), o ex-secretário de Governo José Humberto Pires e os ex-coordenadores de administrações regionais Irio Depieri e Geovani Rosa Ribeiro foram denunciados pela procuradora-geral de Justiça.

Na ação penal, o Ministério Público sustenta que, no período compreendido entre 2007 e 2010, os denunciados formaram uma quadrilha para cometer crimes contra a administração pública. “As tarefas foram previamente definidas, competindo a cada um dos componentes da quadrilha um conjunto específico de atos dirigidos à contratação das empresas do grupo criminoso”, aponta Carvalhido na ação. Os acusados teriam se valido da “superioridade hierárquica” para “compelirem e coagirem” os administradores regionais a contratarem empresas ligadas a familiares do distrital do PP.

De acordo com as investigações, pelo menos parte dos recursos beneficiou diretamente Benedito Domingos. Um dos filhos do distrital, Sérgio Domingos depositou, segundo o Ministério Público, R$ 30 mil em dinheiro na conta do pai, como suposto pagamento pela ajuda na obtenção de contratos públicos. O dinheiro teria sido sacado da conta da empresa LSS Locação e Serviços, que tem como sócios-proprietários um neto e a nora do distrital e foi contratada pelo GDF entre 2007 e 2010. A assessoria do distrital sustenta que ele está tranquilo, nega influência política nos contratos de familiares e acredita que a verdade vai prevalecer. José Humberto informou, por meio da assessoria, que os contratos não passaram pela Secretaria de Governo e ficaram a cargo das administrações regionais. Por isso, ele não teria nenhuma ingerência sobre supostas irregulares. A defesa de Arruda sustenta que o ex-governador nunca se envolveu diretamente nesses contratos do GDF.

Relatório

O relator do caso no Tribunal de Justiça do DF é o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, ex-procurador-geral de Justiça do DF. O magistrado deverá apresentar um relatório e voto perante o Conselho Especial em que defenderá a abertura de processo penal contra os denunciados ou o arquivamento das acusações, se considerar que não há elementos mínimos para a tramitação da ação.

fonte: blogdosombra

PSDB E RAIMUNDO RIBEIRO INTERPÕE RECURSO CONTRA BENICIO TAVARES

        Os advogados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e de Raimundo Ribeiro, candidato a Deputado Distrital nas eleições 2010 pelo PSDB, entraram com pedido de ingresso na condição de assistentes de Antônio Gomes Leitão na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que este move contra Benício Tavares. Utilizando-se da mesma peça processual, interpuseram, também, o recurso de embargos de declaração, para afastar ponto considerado omisso na decisão proferida naquela ação judicial, a qual cassou o diploma e, consequentemente, o mandato do parlamentar.

Esse recurso está previsto no art. 275, incisos I e II, do Código Eleitoral, assim como no art. 535 do Código de Processo Civil.

Tanto o PSDB, quanto o ex candidato Raimundo Ribeiro, fizeram o pedido de ingresso como assistentes de Antônio Gomes Leitão com base no art. 50 do Código de Processo Civil (CPC). Segundo esta norma, “pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la.” A assistência, portanto, tem lugar quando o terceiro tem interesse jurídico na decisão em prol de uma das partes, para evitar conseqüências negativas advindas da decisão, ou mesmo para se beneficiar do pronunciamento judicial favorável a uma das partes. Interesses meramente econômicos ou afetivos não são suficientes para autorizar o ingresso de uma terceira pessoa no processo.

No caso do PSDB e do ex candidato, o interesse consiste no acolhimento do recurso denominado embargos de declaração por eles interpostos. Em ambos, o pedido é para que o relator da AIJE, Desembargador Eleitoral Mario Machado, afaste uma alegada omissão no acórdão, consistente na declaração de nulidade ou não dos votos atribuídos a Benício Tavares nas eleições 2010.

Caso sejam declarados nulos os votos recebidos pelo representado, o ex candidato Raimundo Ribeiro iria se beneficiar desta decisão, passando a ocupar um lugar na Câmara Legislativa, uma vez que, em 03/10/2010, fora anunciado como candidato eleito para Deputado Distrital pelo TREDF. O mesmo interesse possui o PSDB, uma vez que iria aumentar a sua representatividade no legislativo distrital, o qual já conta com o Deputado Washington Mesquita compondo os quadros da Câmara Legislativa.

Em ambas as peças processuais, fora alegado que as condutas praticadas por Benício Tavares viciaram tanto as eleições quanto a própria vontade do eleitor, dando margem à anulação dos votos obtidos pelo parlamentar.

Os recursos de embargos de declaração, interpostos pelo PSDB e pelo ex candidato Raimundo Ribeiro, não têm o poder de anular a decisão que cassou o diploma de Benício Tavares. Eles visam afastar pontos considerados omissos, os quais, acaso existentes e devidamente supridos na decisão, irão repercutir positivamente na esfera de interesses do PSDB e do ex candidato Raimundo Ribeiro.

Cassação do diploma e do mandato de Benício Tavares

Em sessão realizada no dia 28 de abril deste ano, o parlamentar Benício Tavares teve o diploma cassado por ter participado de uma reunião política com funcionários da Brasília Empresa de Segurança LTDA durante o período da campanha eleitoral. Nesta ocasião, segundo o destacou o relator do caso, Desembargador Eleitoral Mario Machado, mídias fotográficas constantes do processo demonstraram que os funcionários da empresa de segurança, na entrada do auditório da LBV, formavam uma fila e recebiam os impressos de campanha do candidato Benício Tavares. Não eram materiais que destacavam as novas diretrizes da empresa. Eles continham explícitas manifestações de apoio do dono do estabelecimento empresarial à candidatura do deputado, à época, postulante à reeleição.

Os empregados da empresa foram obrigados a comparecer à reunião, que, inicialmente, seria de caráter administrativo, mas que, depois, transformou-se em uma reunião política. As ameaças consistiam na possibilidade de demissão dos empregados caso não votassem no Deputado Benício Tavares.

Ainda de acordo com o relator, cerca de mil vigilantes teriam que indicar mais dez pessoas nas fichas que eram preenchidas na entrada do auditório da LBV, o que já era bastante para caracterizar a captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder econômico.

Situação eleitoral de Benício Tavares e Raimundo Ribeiro em 2010

No dia 11 de agosto de 2010, o TREDF negou o registro de candidatura de Benício Tavares para o cargo de Deputado Distrital. O relator do caso foi o Desembargador Eleitoral Hilton Queiroz. A decisão foi tomada por maioria, vencido, à época, o Juiz Raul Sabóia.

Tavares teve seu pedido de registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato a Deputado Distrital Antonio Gomes Leitão, candidato pelo PSB. O principal argumento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura foi a condenação de Tavares, em 2008, por apropriação indébita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Como decorrência da condenação, os impugnantes alegaram que Benício Tavares estaria inelegível, em razão de incidir no artigo 1º, inciso I, aliena “e” da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), cuja redação foi alterada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10).

Ao analisar as impugnações, no que diz respeito à condenação pelo TJDFT e à argumentação da defesa de que teria ocorrido a prescrição da pretensão punitiva, o relator avaliou que a prescrição só repercutiria na esfera penal, não atingindo o âmbito da jurisdição eleitoral.

Nesse sentido, entendeu que à situação de Benício Tavares se aplicaria a alínea “e”, inciso I, artigo 1º, da Lei Complementar 64/90, que tem a seguinte redação:

“Art. 1º São inelegíveis: I – para qualquer cargo: (…) “e” – e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.”

Tavares, no dia 14 de agosto de 2010, interpôs Recurso Ordinário para o TSE, com o objetivo de modificar a decisão do TREDF e, desta forma, obter o seu registro de candidatura.

No dia 13 de outubro de 2010, em decorrência de uma decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia, Tavares teve o registro de candidatura deferido e, consequentemente, garantida uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal. No caso, o ex candidato Raimundo Ribeiro perdeu um lugar no legislativo local, assegurado no primeiro turno do pleito de 2010.

Fonte: TRE-DF

FESTA DE PENTECOSTES TERÁ APOIO DO GDF

      Nesta segunda-feira (9) o deputado distrital, Washington Mesquita (PSBD), esteve reunido com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), para fecharem a estrutura da Festa de Pentecostes, que será realizada no início de junho no Taguaparque, em Taguatinga.  Estavam presentes ainda, o secretário de Obras do DF, Luiz Carlos Pitiman, o fundador do evento, padre Moacir Anastácio, o coordenador-geral da festa, Carlos Jales, além de outras autoridades.  O governador prometeu apoio irrestrito ao evento e colocará a disposição todos os órgãos necessários para o funcionamento da festa durante os dias 10, 11 e 12 de junho.

fonte: blogdodonnysilva

SAINDA DA BASE DE AGNELO QUEIROZ

     A base governista pode sofrer mais uma baixa nos próximos dias. O corregedor da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (PSC), está bastante insatisfeito com os rumos do GDF. Ele tem reclamado nos bastidores sobre a falta de diálogo com o governador Agnelo (PT) e não disfarça o descontentamento com a inoperância do governo petista nos cinco meses de mandato. Por essas e por outras, Wellington ameaça rachar com o petista e assumir de vez papel na oposição. É esperar para ver…

Fonte: Blog do Sombra