Apenas doze dias depois de ter sido apresentado, o projeto de lei inovador, criando a figura do "trabalhante", mobiliza as atenções (já é citado e discutido em 12.400 sites, segundo o Google). A ideia do seu autor, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF - foto ), que se licenciou para assumir a Secretaria de Obras do governo do DF, é criar uma nova categoria, o "Trabalhante", uma mistura entre trabalhador e estudante: a pessoa trabalha 30 horas por semana, recebe salário igual ao de um funcionário, mas não tem direito a INSS e FGTS. Para isso, é necessário ter entre 16 e 21anos e não precisa estar estudando. Mas, para receber o primeiro salário, é preciso comprovar matrícula em qualquer curso com carga horária mínima de 15 horas semanais. Alguns pessoas temem que o projeto possa restringir direitos trabalhistas, mas a ideia é estimular a contratação de jovens que precisam ingressar no mercado de trabalho, reduzindo o ônus das obrigações sociais.
Quem é a favor do projeto argumenta que grande parte dos jovens brasileiros já vive a realidade de trabalhar e não estudar. Este incentivo facilitaria a busca de uma experiência de primeiro emprego digna, contribuindo para que estes jovens tornem-se adultos melhores. Por outro lado, com a aprovação do projeto, a questão de que o jovem precisa primeiro estudar para depois encontrar um estágio seria invertida.
fonte: claudiohumberto
Nenhum comentário:
Postar um comentário