Comandante da PMDF, ex-comandante e outros cinco ex-integrantes da cúpula da corporação foram denunciados por suposta omissão em 8/1
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu prisão preventiva ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (16/8), do comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Klepter Rosa Gonçalves, do ex-comandante da corporação, coronel Fábio Augusto Vieira, e de mais cinco oficiais que integravam a cúpula da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais de omissão. No entendimento da PGR, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.
O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, vai decidir se aceita ou não a denúncia. Caso Moraes receba a denúncia da PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de abolição violenta do estado de democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres impostos a eles pela lei.
Os denunciados são:
- Coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro;
- Tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.
A coluna acionou a defesa dos citados nesta reportagem. Por meio de advogados, o coronel Fábio Augusto disse que “recebe com estranheza o fato noticiado, em especial, o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e não há justificativa jurídica idônea possível. Considerando os fatos e provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O Cel. Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da Democracia”.
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