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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Denúncia fica mais perto

Procuradora pede degravações e acena com a possibilidade de apressar processo



Amanda Costa
amanda.costa@jornaldebrasilia.com.br

     As investigações sobre o Mensalão do DEM estão perto de serem concluídas. Nas últimas duas semanas, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelas averiguações, solicitou diligências complementares e pediu a análise de degravações de mídias que a Polícia Federal ainda está devendo. O pedido foi enviado ao relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, que deve dar prosseguimento ao caso. Raquel também pediu nova vista do processo para aguardar a documentação. Assim que as informações chegarem às mãos da subprocuradora-geral, ela deve oferecer denúncia contra os envolvidos no maior esquema de corrupção já registrado no DF.

Raquel Dodge solicitou ainda que fossem juntados ao conjunto probatório relatórios da Polícia Federal e um ofício encaminhado pela Secretaria de Transparência, onde constam cópias de contratos firmados, no período de 2006 a 2010, entre a Secretaria de Transportes e as empresas Unirepro, Vertax Consultoria, CTIS Tecnologia, Adler Assessoramento Empresarial e Representações, Linknet Tecnologia e Telecomunicações, e InfoEducacional.

O inquérito 650 do STJ apura a distribuição de dinheiro à base aliada do Governo do Distrito Federal, do qual se originaram outras duas ações penais. A de número 622 traz acusações de corrupção de testemunha e falsidade ideológica. Já a 624 acusa o ex-governador José Roberto Arruda de inserir informações falsas em quatro documentos entregues à Justiça, declarando o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa, delator do Mensalão do DEM.

Por meio de sua assessoria, o ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou que ainda aguarda o oferecimento da denúncia. A partir de então, o ministro formulará voto. Caso a Corte acate a denúncia, os acusados de envolvimento no mensalão se tornarão réus, devido à abertura de ação penal.

A demora na tramitação no inquérito já foi alvo de críticas por parte de autoridades que, muitas vezes, chegaram a se referir ao inquérito como “adormecido no STJ”, casos da conselheira Anilcéia Machado do TCDF ou do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Caputo.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem acompanhado a questão de perto e afirmou, recentemente, que o processo está perto do desenlace. “Continua sob análise. Acredito que não demorará muito para que possamos ter um desfecho, finalmente”, disse. Segundo ele, a demora no oferecimento da denúncia se dá em função da “complexidade do processo e pelo volume de pessoas envolvidas”.

Antes das últimas deliberações, o processo estava paralisado há pelo menos dois meses. O ministro Arnaldo Esteves Lima tratava apenas de questões corriqueiras do processo, como solicitações de acesso aos autos por parte dos advogados.

Fonte: Jornal de Brasília

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