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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Divergências sobre Terracap motivaram saída de Pitiman do GDF

      O governador Agnelo Queiroz e o ex-secretário Luiz Pitiman (esquerda) em inauguração de obra no Gama no dia 21 de junho (Foto: Roberto BarrosoAgência Brasília)

Em carta de demissão, Luiz Pitiman menciona ainda construção de estádio.Saída do secretário foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (25).
As divergências com relação às modificações implementadas na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e o papel da Secretaria de Obras na construção do Estádio Nacional de Brasília – obra orçada em R$ 671 milhões e que sediará jogos da Copa de 2014 – foram os principais motivos da saída do deputado federal Luiz Pitiman do governo do Distrito Federal. As justificativas estão na carta de demissão entregue por Pitiman ao governador Agnelo Queiroz na última quinta-feira (21).

     A saída do secretário de Obras foi formalizada nesta segunda-feira (25), com a publicação da decisão no Diário Oficial do DF. Neste domingo (24), o GDF publicou nota informando que o governador havia aceitado o pedido de demissão do então secretário. O sucessor de Pitiman ainda não foi escolhido. Por enquanto, o adjunto Danilo Aucélio Pereira fica interinamente à frente das atividades da pasta.

Em entrevista ao G1, o ex-secretário afirmou que apresentou seus desagrados ao governo. “Falei sobre minhas insatisfações todo o momento, agi com lealdade e transparência, mas não fui ouvido sobre a Terracap e fui tirado do convênio mais importante ligado à secretaria. Não tive o que fazer a não ser pedir as contas como secretário”, declarou.

“Como dizem por aí, fui ‘fritado’ no governo. Não era algo
 que partia do governador ou do vice; partiu de pessoas
que estavam com ciúmes. Isso tudo gerou esse conflito”,

Luiz Pitiman, ex-secretário de Obras do DF

Como dizem por aí, fui ‘fritado’ no governo. Não era algo que partia do governador ou do vice; partiu de pessoas que estavam com ciúmes. Isso tudo gerou esse conflito"Luiz Pitiman, ex-secretário de Obras do DFO G1 entrou em contato com a assessoria do GDF que reafirmou que a posição do governo sobre o caso está explicitada em nota divulgada neste domingo.

Em primeiro de julho foi aprovado na Câmara Legislativa do DF o projeto de lei do Executivo que deu "superpoderes" à Terracap. A proposta permite à Terracap a possibilidade de construir, incorporar, dar manutenção e administrar prédios públicos do Distrito Federal – atividades que eram de responsabilidade da Novacap, que já foi presidida por Pitiman.

“Na qualidade de deputado federal, homem público, incentivador do setor produtivo e ex-presidente da Novacap, deixei sim, muito clara minha posição contrária às modificações implementadas no estatuto da Terracap”, afirmou Luiz Pitiman na carta.

No documento entregue ao governador, o deputado federal citou ainda a insatisfação com relação à diminuição do papel da Secretaria de Obras na construção do Estádio Nacional de Brasília.

“Os critérios de competências e responsabilidades no âmbito do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Obras, a Terracap e a Novacap para a construção do Estádio Nacional de Brasília, assinado em 2009 e aditado em 2010, foram rechaçados pelo governo, com a supressão da participação da Secretaria de Estado de Obras do referido ajuste e, por consequência, da execução da obra”, diz a carta do ex-secretário.

Sobre a relação entre o seu partido, o PMDB, e o GDF, Luiz Pitiman afirmou que espera que a sintonia volte. “Brasília precisa de estruturas fortes de administração, tocando e gerindo a cidade”, falou. Ele disse que a relação com o vice-governador, Tadeu Filippelli, não foi abalada. “Admiro e respeito muito ele. Fora do trabalho, o considero como um irmão mais velho. Não faço nada sem consultá-lo.”

Com a saída da secretaria, Pitiman reassume o mandato de deputado federal. Na Câmara dos Deputados, disse que vai priorizar o projeto “Trabalhante”, uma mistura entre estudantes e trabalhadores, e o “Mãe crecheira”, que trata do atendimento em creches domiciliares.

Veja a íntegra da carta
de demissão de Luiz Pitiman

“Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,

    Envidei todos os esforços de que dispunha para consolidar a aliança entre o PMDB e o PT porque naquele momento, me pareceu ser o melhor norte para seguirmos em busca do almejado desenvolvimento de Brasília e do Distrito Federal como um todo.

Em momento seguinte, com o mesmo empenho, trabalhei pela eleição de Vossa Excelência e depois, honradamente aceitando convite seu, me debrucei sobre os trabalhos necessários para formatar a estruturação do seu governo.

Em seguida, não menos honrado, assumi a Secretaria de Estado de Obras, com o firme propósito de desenvolver um trabalho sério que atendesse aos reclames da população do Distrito Federal. Isso, inclusive, em detrimento do meu mandato de Deputado Federal eleito com expressiva votação. O fiz, porque, dentro das minhas convicções era o certo e necessário para realinhar os caminhos da nossa história.

A situação verificada quando assumimos o governo, como bem sabe Vossa Excelência, era caótica. O que encontramos foi um Distrito Federal com o desenvolvimento estagnado e uma população descontente e em estado de total desesperança. Farta de ver seus clamores, embora justos e constitucionalmente garantidos, se dissiparem nos ares de uma política voltada para outros propósitos.

Assumi meu compromisso de forma intensa e imediata. Tanto é assim que, apenas a título de exemplificação, já no primeiro dia de governo minha equipe estava lavando o “Buraco do Tatu” e a Rodoviária. Logo no segundo, homens trabalhavam com afinco na recuperação de diversas vias, corrigindo os buracos que permeavam os asfaltos do Distrito Federal, recolhendo o lixo e cortando o mato de diversas áreas relegadas ao abandono.

Despendi igual trabalho e dedicação para ajudar a fazer do Programa “Casa Arrumada” uma realidade. Retomamos, concluímos e entregamos, com o inestimável apoio de minha equipe técnica cuidadosamente montada, considerável número de obras importantes, cuja conclusão já nem eram mais depositárias de esperança dos cidadãos brasilienses.

Trabalhei na recuperação dos problemas estruturais detectados na Ponte JK, trazendo segurança e conquistando a confiança dos seus usuários. Lancei um número que vai além de 300 novas obras igualmente necessárias e importantes para Brasília.

Tudo isso, com o objetivo de dar a esta cidade e à população distrital, novos ares. Ares de renovação e crença na retomada do desenvolvimento na área de obras e infraestrutura.

Entretanto, lamentavelmente, nesse percurso foram nascendo e se agigantando divergências de ordem conceitual e de gestão com os traços delineados pelo governo. Busquei, com imensurável força, convicção e lealdade superá-las. Não logrei êxito.

Os critérios de competências e responsabilidades no âmbito do Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Obras, a Terracap e a Novacap para a construção do Estádio Nacional de Brasília, assinado em 2009 e aditado em 2010, foram rechaçados pelo governo, com a supressão da participação da Secretaria de Estado de Obras do referido ajuste e, por conseqüência, da execução da obra.

Na qualidade de Deputado Federal, homem público, incentivador do setor produtivo e ex-presidente da Novacap, deixei sim, muito clara minha posição contrária às modificações implementadas no estatuto da Terracap, que fizeram inserir na sua esfera de competências a possibilidade de construir, incorporar, dar manutenção e administrar prédios públicos e várias outras atribuições. Aliás, posição essa seguida, inclusive, por representantes do Governo Federal no Conselho daquela empresa.

Por fim, a postura adotada por mim, impondo critérios de transparência, controle e fiscalização à Novacap, com apoio inclusive da Agefis, gerou rompimentos de contratos e desagradou empresários e membros do Governo, fomentando tentativas de esvaziamento da empresa responsável pela construção de Brasília.

Sempre trouxe ao conhecimento de Vossa Excelência tudo isso ora relatado e todas as demais dificuldades e divergências experimentadas. Minha postura sempre foi de transparência e lealdade.

Mas, como homem público, bem sei que o desprendimento e a firmeza de propósitos e valores são imprescindíveis para colocar e manter o interesse da coletividade acima de qualquer desejo particular ou específico.

E é dentro dessa premissa, Senhor Governador que, respeitosamente, lhe comunico minha decisão de me desligar da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e reassumir imediatamente meu mandato de Deputado Federal pelo PMDB.

Na Câmara Federal, como não poderia deixar de ser, estarei atento aos interesses de Brasília e pronto a colaborar em tudo que puder, no limite das minhas convicções, que são a base da minha vida.

Respeitosamente,

Luiz Carlos Pietschmann
Deputado Federal”

fonte: G1

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