Aprovado Projeto de Lei que busca apoio da iniciativa privada para recuperação de logradouros públicos
Foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 398/2007 de autoria do deputado Cristiano Araújo (PTB) que dispõe sobre a definição de critérios para o apoio e incentivo á participação de entes privados na conservação, manutenção e recuperação de logradouros públicos do Distrito Federal.
Em outras palavras, é uma forma de buscar o apoio da iniciativa privada na conservação de praças, quadras esportivas, canteiros e ruas do DF, por meio de doações de recursos matérias, financeiros e de realização de obras, desde que firme convênio com o órgão responsável pela administração do logradouro.
Essas empresas ou pessoas físicas que firmarem este convênio poderão divulgar, com fins promocionais ou publicitários, as ações práticas em benefício dos logradores públicos. Já houve iniciativas semelhantes em outros estados, como na cidade de São Paulo, aonde a Bolsa de Valores Bovespa, adotou todo o logradouro que circula a entidade, apresentando um diferencial da empresa, servindo de exemplo para outras instituições.
O deputado Wasny de Roure (PT) enfatizou a importância do projeto do deputado Cristiano, que procura catalisar a contribuição da comunidade na recuperação dos logradouros públicos. “Eu creio que essa é uma matéria, extremamente positiva, fortalece os laços comunitários e as relações dentro da própria comunidade.
fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Cristiano Araújo
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