CPI aberta este mês pretende descobrir irregularidades no Pró-DF. Promessa de Eliana Pedrosa é analisar documentação, ouvir testemunhas e dar uma resposta à sociedade
À frente da CPI do Pró-DF, Eliana Pedrosa promete não decepcionar nas investigações que buscam apurar irregularidades na execução do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF).
Os trabalhos foram iniciados com oitivas, no último dia 23, com o ex-secretário do Desenvolvimento Econômico do DF, Moacir Vieira e o ainda subsecretário da pasta, Laerte Santos. A partir do depoimento de ambos, a comissão, formada pelos deputados distritais Eliana Pedrosa, Olair Francisco e Ailton Gomes, tiveram os primeiros caminhos apontados para o início das investigações. Em entrevista ao Jornal da Comunidade, Eliana Pedrosa, promete celeridade às investigações.
Por que resolveram instaurar a CPI para investigar o Pró-DF?
O ex-secretário Moacir Vieira, logo após assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF, deu declarações à imprensa de que encontrou uma situação na secretaria com várias irregularidades que o deixou chocado. Por conta disso, como cabe ao Legislativo esse papel fiscalizatório, foi aberta uma CPI.
A investigação será feita sobre os períodos de 1999 a 2010. Por que começaram a ouvir o Moacir, que entrou para a secretaria este ano?
Será considerado o período desde o início do Pró-DF, em 1999, até 31 de dezembro de 2010. Começamos pelo Moacir por causa da declaração dele e a CPI o chamou em primeiro lugar, junto com o subsecretário Laerte, para que eles pudessem fazer uma esplanação do que haviam encontrado e a partir daí termos um ponto de partida com as principais irregularidades por eles declaradas.
Quais foram as declarações de Moacir Vieira que deram informações para esse ponto de partida?
Primeiro que as declarações dele na imprensa não bateram com as declarações na CPI. Nesta eles disseram que ainda não tinham nenhuma prova concreta de que houve irregularidades, mas indícios de irregularidades. E foi publicada no dia da reunião da CPI uma relação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, apontando 181 processos que estariam suspensos por conta de irregularidades. Então, esses processos seriam os primeiros a serem olhados. Moacir apontou duas empresas e Laerte, quatro, todas ligadas à construção.
Foi a partir desses depoimentos que vocês decidiram quem serão os próximos a serem ouvidos?
Nós mudamos. Iríamos ouvir representantes de duas dessas empresas indicadas, nessa segunda-feira (30), mas na última quinta-feira (27) nos chegou uma denúncia com documentação e isso nos fez mudar a ordem das oitivas, por que com relação a essas indicações iniciais do ex-secretário e do atual sub nós ainda não havíamos recebido documentação até quinta-feira (27). Então, vamos ouvir o representante de uma empresa que está fazendo denúncia de que recebeu pedido de propina para que o seu benefício fosse concedido. A empresa é a Cermatec. Uma supervisora da empresa procurou a presidência da Câmara Legislativa, que nos enviou a documentação. Então, nessa segunda-feira ela será ouvida, junto com duas testemunhas indicadas por ela. Vale lembrar que as oitivas são sempre às segundas-feiras, a partir das 14h e são abertas para quem quiser acompanhar.
O que já foi detectado até agora na CPI do Pró-DF?
Estamos ainda no início, pedimos técnicos para subsidiar o nosso trabalho, que somos apenas parlamentares, e o governo ainda não nos cedeu nenhum. Solicitamos documentação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e começamos a receber na sexta-feira (27) pela manhã. A partir da chegada desses técnicos e dessa documentação é que vamos proceder as análises para que a gente possa desenvolver uma investigação séria e com bastante objetividade.
Então, agora os trabalhos irão ter continuidade?
Sim, porque se não há documentos, não há como investigar. São documentos de todos os anos, todas as empresas beneficiadas, o processo completo para ver se dentro do processo há algum indicativo de que a empresa foi beneficiada sem ter direito. Pedimos documentos não apenas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas também à Terracap e à Secretaria de Fazenda, porque tem benefício econômico, que são os terrenos, e tem benefícios creditícios.
Quais garantias a senhora pode dar de que esta CPI dará respostas à sociedade?
A garantia é de que a CPI foi instalada, tem três membros atuantes até o momento, que sou eu, o Olair Franciso e o Ailton Gomes. Nós pedimos toda a documentação relativa ao caso, pedimos técnicos da Secretaria de Transparência, do Tribunal de Contas do DF, técnicos isentos e preparados para fazer auditorias, mostrando que não estamos querendo direcionar as investigações da CPI.
Quais serão os próximos passos da CPI?
Já procedemos a oitiva das pessoas que fizeram as primeiras declarações de irregularidades na CPI. Agora, já estamos com oitiva, com uma denúncia grave, marcada para segunda-feira (30). Também requisitamos delegados e agentes da Polícia Civil e da Polícia Federal para que possam nos auxiliar nesse trabalho de investigação. Além de encaminhar um documento ao Ministério Público e à OAB para enviarem representantes se quiserem acompanhar os trabalhos da CPI.
Em quanto tempo a comissão terá algo concreto para apresentar?
A gente pede que as pessoas compreendam que demora. A gente entende que quando existe algum indicativo de corrupção, todos querem que os resultados apareçam rapidamente, mas a CPI é uma instância investigatória, tem regras e é preciso esperar as provas para fazer um indiciamento. É importante receber a documentação, ouvir testemunhas. Mas temos certeza de que ao final do trabalho daremos uma resposta à sociedade com relação ao Pró-DF, um programa tão importante para o desenvolvimento do DF, que era para ser usado para trazer empresas e gerar empregos e que parece ter sofrido desvio da sua finalidade.
Fonte: Jornal da Comunidade
ALLINE MARTINS Redação Jornal da Comunidade
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