O ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, vai ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira, depor no inquérito que investiga a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Durval, no entanto, fez restrições. Para escapar dos holofotes, ele pediu que seja limitado o número de pessoas no plenário onde ele responderá às perguntas e que a imprensa assista por vídeo.
O Conselho de Ética já sinalizou que acata as exigências do delator do Mensalão do DEM. De um lado, Durval ficará junto aos deputados e, do outro, a imprensa e o público em geral, que só acompanharão a oitiva por meio de transmissão ao vivo. As perguntas direcionadas a Durval Barbosa serão realizadas apenas pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA).
Os arranjos foram definidos ontem, em reunião entre os advogados de Durval, o presidente do conselho e o relator do processo, Carlos Sampaio (PSDB-SP). Os deputados aceitaram as condições, mas o martelo só deverá ser batido hoje, depois que os advogados contarem a Durval que o esquema de segurança já foi montado para recebê-lo.
SEGURANÇA
Antes do encontro com os advogados de Durval, Araújo esteve reunido com dirigentes da Polícia Legislativa da Câmara para se certificar da assistência que a Casa poderá oferecer ao delator. José Carlos Araújo também conversou com a Polícia Federal para assegurar um ambiente seguro a Durval Barbosa. “Nós deixamos claro que Durval terá toda a segurança oferecida pela Casa e que tudo acontecerá de forma o rg a n i z a d a ”, ressaltou Araújo.
Hoje, o Conselho de Ética se reúne para discutir o andamento das investigações. Sampaio deverá orientar seus pares quanto aos termos acertados com os advogados de Durval para que ele fosse submetido aos questionamentos do colegiado.
DOCUMENTAÇÃO
A Câmara Legislativa do DF encaminhou ontem ao Conselho de Ética a cópia das declarações de bens e rendimentos apresentadas por Jaqueline no exercício do mandato e as cópias digitalizadas dos pronunciamentos feitos pela deputada a partir do dia 27 de novembro de 2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora.
Segundo Sampaio, “é importante saber qual a postura que Jaqueline adotou diante de seus pares”, quando vieram à tona vídeos que mostravam distritais recebendo dinheiro das mãos de Durval. Os documentos foram solicitados pelo relator na semana passada e fazem parte de um conjunto de oito requerimentos aprovados pelo colegiado.
Mas a Câmara Legislativa ainda precisa enviar ao conselho os dois relatórios apresentados no fim das investigações da CPI da Codeplan, que apurou o suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal. E, ainda, as provas obtidas durante as investigações. Outras informações também foram solicitadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDFT), que ainda não se pronunciaram.
CORREGEDORIA
Jaqueline Roriz também é investigada na Corregedoria da Câmara. O corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE) afirmou já ter concluído o seu parecer, que deverá ser apresentado na próxima reunião da Mesa Diretora, marcada para amanhã. A tendência é de que o corregedor aponte quebra de decoro parlamentar. Se aprovado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), e pelos demais integrantes da Mesa, o processo segue para o Conselho de Ética e será incorporado à representação que já tramita no colegiado contra a parlamentar
fonte: blogdodonny
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