Marina Marquez, Jornal de Brasília
O deputado distrital Agaciel Maia (PTC) esteve no centro das discussões para a composição das comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal nas últimas semanas. Era o nome do grupo dos 14 para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e desbancou o candidato que recebia apoio dos líderes governistas da casa, Cláudio Abrantes (PPS). À frente da comissão mais importante para o Governo do Distrito Federal, promete priorizar os projetos do Executivo e acredita que, quando forem de extrema relevância, devem merecer apoio da atual oposição ao governo. Acha ainda que o projeto para sujar nome de devedores do GDF testará a maioria de Agnelo.
Agaciel foi apontado como o pivô dos atos secretos do Senado e esse era o argumento empregado por alguns colegas na tentativa de impedir que ele ocupasse cargo no início da legislatura. Para o deputado, no entanto, o caso já está encerrado. Ele desafia quem quiser para provar que esteja envolvido em ilegalidade. Em entrevista, ele fala sobre os problemas da base de governo.
Para a formação das comissões permanentes um dos problemas apontados foi uma divisão da base aliada do governo. O senhor vê essa divisão entre os aliados?
Não acredito não. O critério de escolha para as comissões que estava torcido. Quando se achou um critério, o parâmetro no Congresso da proporcionalidade dos blocos, as coisas andaram. Assim, o bloco do PT-PRB, de seis membros escolheu uma comissão, a de Justiça (CCJ) para o Chico Leite (PT), o segundo maior bloco, com desempate pela legislatura era o nosso e fui indicado para a de Economia (Ceof), e assim sucessivamente. E, no fim, todos os blocos se sentiram contemplados.
O senhor não compartilha desse sentimento de que o PT tem tratado alguns aliados como “mais” base que outros?
Não, é natural que os deputados do PT se sintam mais governo que os demais por pertencer ao partido do governador. É uma coligação de partidos, mas, se o titular é do PT, é natural que os deputados do PT se sintam mais governo mesmo. Poderia criar uma animosidade se o governador os tratasse diferente, mas como ele tem tratado todos os deputados de maneira igual, não dá para ninguém se sentir relegado. Agora, sobre os outros partidos que pertencem à coligação Novo Caminho e não são do PT não pode ter diferença.
A base de governo tem crescido mais e hoje já são apontados 19 distritais como aliados do governador na CLDF. Isso pode dificultar ao governo negociar, já que tem mais gente para agradar na Casa?
Nas votações é interessante que o governo tenha uma base estável e fiel, mas sempre haverá deputados que, dependendo da suas convicções, podem votar contra o governo. O que percebemos é que sempre que é uma política voltada pra o povo de Brasília a oposição desaparece. O grande exemplo foi o projeto da Saúde, que teve unanimidade na votação da Casa. Então, essa oposição existente vai depender dos temas e projetos apresentados. Pelo que temos de conhecimento, os deputados que compõem a base estão sendo tratados de maneira igualitária. Na minha opinião, o governo vai conhecer a base nesse próximo projeto do Executivo, de sujar o nome dos devedores do GDF. Isso deve definir quem é quem, porque vai mostrar quem está disposto a assumir o ônus de votar a favor de um projeto que não deve agradar muito a população.
E qual a posição do senhor sobre esse projeto do Executivo?
O projeto foi encaminhado e, na condição de presidente da Ceof, eu pedi que se estratificasse o débito. Eles (integrantes do governo) alegam que há um débito de R$ 8 bilhões. Queremos conhecer essa dívida para saber se são grandes fornecedores ou pequenos devedores. Mas o que eu acho fundamental é que haja uma divisão para que não se prejudiquem as pessoas que num determinado momento não conseguiram pagar o imposto. Talvez cobrar dessa forma apenas débitos acima de R$ 50 mil. Assim nos livraríamos de cometer injustiças como no caso de pessoas que estão desempregadas e não conseguiram pagar o IPTU ou IPVA do carro e serão protestadas.
Do jeito que está hoje, o projeto precisa sofrer emendas para não venhamos a cometer injustiças. Como será a atuação do senhor como presidente da Ceof?
O presidente precisa se ater a estabelecer o cumprimento do Regimento Interno. Darei espaço para a oposição e qualquer outro deputado fazer perguntas, como fizemos com a aprovação do nome do presidente do BRB, Edmilson Gama. No que se refere à metodologia orçamentária, nós vamos muito no manual. Sabemos que quem manda a proposta é o Executivo e a comissão vai analisar se essa elaboração é coerente: se a estimativa de receita é real, se a estimativa de despesa também é real. Os deputados terão oportunidade de discutir prioridades dentro do Orçamento. O papel da comissão e da Câmara é esse, discutir prioridades.
As investigações dos atos secretos do Senado, que apontam o senhor como pivô, podem atrapalhar sua atuação nessa primeira legislatura?
Eu, primeiro, desafio que as pessoas possam ir até o Senado e procurem um ato desse que tenha sido anulado ou uma pessoa que tenha sido demitida. Dia 5 de março completa dois anos que me afastei da diretoria geral. Se nenhum ato foi anulado e nenhuma das pessoas que estavam na minha época trabalhando foram demitidas, é sinal de que não houve nenhuma ilegalidade. Isso tudo prejudica minha imagem, é mídia negativa. Mas o próprio presidente do Senado, José Sarney, disse que essa questão já está superada e que eu não tinha qualquer responsabilidade. A exemplo de todas as outras acusações que acontecem, só estará completamente superado quando um tribunal der a sentença. Foi o que ocorreu com minha casa. Diziam que Agaciel tinha escondido uma casa. Tive que provar que nunca escondi e a Justiça confirmou.
Os projetos do Executivo terão prioridade nas análises da Ceof?
Minha intenção como presidente da Ceof é sempre dar prioridade aos projetos do governo por considerar que são importantes para a qualidade de vida da população, mas escolheremos a pauta a cada 15 dias e votaremos todos os projetos que chegarem a comissão.
fonte: blogdodonny
uem não anda muito satisfeito nesses últimos dias é o grupo que vem trabalhando de forma voluntária no Parque de Serviços. Enquanto tem gente mandando mais do que devia ,outros já estão trabalhando na base do sacrificio acreditando que será efetivado dentro do governo. A chamada "cota" do Edésio ou se não "cota" do Zé Luiz já está tirando a paciência da maioria. Na verdade dentre os que estão trabalhando de forma voluntária menos de 20% serão aproveitados. E olhe se chegar a isso!.
