Lei da Ficha Limpa é uma incerteza

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira no Recife que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma “incógnita”. Entretanto, disse que “seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar”. A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada, no Supremo Tribunal Federal (STF), por 5 votos a 5, e um dispositivo regimental do Tribunal foi usado para o desempate no caso de Jader Barbalho. Ele foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.

A vaga do ministro Eros Grau, que havia pedido aposentadoria, ainda não havia sido preenchida pelo atual ministro Luis Fux, por isso foi necessário o uso do dispositivo regimental do STF.

Lewandowski também disse que, em sua opinião, a vaga deixada por parlamentares deve ser suprida pela ordem de votos do partido, e não da coligação. “Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, afirmou. Ao julgar uma liminar no fim do ano passado, o STF entendeu que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.

O presidente do TSE também afirmou que os assuntos polêmicos, no STF, só serão resolvidos após o dia 3 de março, com a posse de Luiz Fux. “O ministro Cezar Peluso deixará todos os temas polêmicos para decidir com o plenário completo”, disse ele.

Lei da Ficha Limpa

A Ficha Limpa é uma lei originada de um projeto de lei de iniciativa popular, que reuniu 1,9 milhão de assinaturas e visa impedir que políticos com condenação na Justiça possam concorrer às eleições. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado em maio de 2010 por votação unânime, sendo sancionado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva(PT), transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

TCDF suspende pregão

     O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu esta semana pregão eletrônico promovido pela Secretaria de Governo do DF para contratação de serviço de digitalização e impressão de documentos. O pregão, marcado para junho, tinha valor total estimado em R$ 6,1 milhões por cinco anos de contrato. Para o TCDF, os valores estão acima dos de mercado. O tribunal determinou que o GDF adote providências no sentido de “adequar a estimativa da licitação, em vista dos indícios de que os valores de referência se apresentam superiores aos de mercado, ou apresentem as devidas justificativas quanto aos parâmetros utilizados para balizar os preços do certame”.

O TCDF também quer que o governo corrija a rubrica de onde sairão os recursos para a licitação, uma vez que a despesa não estaria prevista no Orçamento deste ano. A determinação do TCDF está alinhada com o Tribunal de Contas da União que, nos últimos anos, tem dedicado especial atenção às licitações nesta área, por indícios de superfaturamento no serviço. A decisão do TCDF foi publicada no Diário Oficial do DF de quinta-feira (17).

fonte: blogdapaola

Renuncia a beneficios

     O deputado federal José Antônio Reguffe (PDT) virou celebridade dentro e fora da Câmara dos Deputados. Tudo por conta de suas propostas de redução de gastos e moralizaçãodo Legislativo. Além dos agradecimentos e mensagens de apoio nos corredores do Congresso Nacional, e de ter sido matéria da Revista    Veja na semana passada, o ex- distrital pedetista foi elogiado publicamente pelo tenista Gustavo Kuerten, em seu Twitter. Guga revlou sua torcida: “Deputado Antônio Reguffe!! Foi o proporcionalmente mais votado do Brasil!! Tomara que consiga influenciar”.

    Reguffe também foi citado no programa do padre Fábio de Mello da última quarta-feira (16). Mesmo sem recordar o nome do deputado, ele o citou como um parlamentar que deu uma “lição de cidadania” ao renunciar aos benefícios a que teria direito na Casa.

Passada a adaptação inicial na Câmara, Reguffe já tem preocupação para as próximas semanas - vai integrar a Comissão Especial que vai discutir a reforma política.

fonte: blogdapaola

Imposto reduzido

     A cobrança de IPTU pelo GDF ainda rende ajustes na Câmara Legislaiva. A deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) apresentou projeto de lei esta semana para assegurar por mais quatro anos as isenções do imposto para população de baixíssima renda. O benefício já existe, regido pela Lei n°4.829, de 2008. Mas expira no final de 2011. O projeto da deputada amplia o prazo para que essa parcela da população não perca a isenção.

fonte: blogdapaola

Trabalhante : Projeto estimula 1º emprego

  Apenas doze dias depois de ter sido apresentado, o projeto de lei inovador, criando a figura do "trabalhante", mobiliza as atenções (já é citado e discutido em 12.400 sites, segundo o Google). A ideia do seu autor, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF - foto ), que se licenciou para assumir a Secretaria de Obras do governo do DF, é criar uma nova categoria, o "Trabalhante", uma mistura entre trabalhador e estudante: a pessoa trabalha 30 horas por semana, recebe salário igual ao de um funcionário, mas não tem direito a INSS e FGTS.

      Para isso, é necessário ter entre 16 e 21anos e não precisa estar estudando. Mas, para receber o primeiro salário, é preciso comprovar matrícula em qualquer curso com carga horária mínima de 15 horas semanais. Alguns pessoas temem que o projeto possa restringir direitos trabalhistas, mas a ideia é estimular a contratação de jovens que precisam ingressar no mercado de trabalho, reduzindo o ônus das obrigações sociais.

      Quem é a favor do projeto argumenta que grande parte dos jovens brasileiros já vive a realidade de trabalhar e não estudar. Este incentivo facilitaria a busca de uma experiência de primeiro emprego digna, contribuindo para que estes jovens tornem-se adultos melhores. Por outro lado, com a aprovação do projeto, a questão de que o jovem precisa primeiro estudar para depois encontrar um estágio seria invertida.

fonte: claudiohumberto

TRE E SEUS PROCESSOS

Tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) nove inquéritos para apurar crimes eleitorais cometidos durante a campanha de 2010. Veja quem está sob investigação:

Benício Tavares (PMDB) - Uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão do governo. Pena: detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.

Celina Leão (PMN) - Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de multa.

Joaquim Roriz (PSC) - Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena - detenção até seis meses, ou pagamento de multa.

Laerte Bessa (PMDB) - Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos, e pagamento de multa.

Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena - detenção de três meses a um ano, e pagamento de multa.

Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena - detenção até seis meses, ou pagamento de multa

Paulo Roriz (DEM) - Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de multa. Impedir o exercício de propaganda. Pena: detenção até seis meses e pagamento de multa.

Raad Massouh (DEM) - Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de multa.

fonte: bloganamariacampos

Mais crise na CLDF

  Os integrantes do bloco Avanço Democrático, que reúne cinco deputados, levaram ao Plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (17), uma crise interna, decorrente da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. O desentendimento é por causa de um suposto acordo de rodízio na ocupação da primeira secretaria da Mesa, cargo ocupado pelo bloco.

O deputado Raad Massouh (DEM) foi eleito primeiro secretário da Casa, representando o bloco, no dia 1º de janeiro. Também integram o bloco os deputados Celina Leão (PMN), Eliana Pedrosa (DEM), Liliane Roriz (PRTB) e Olair Francisco (PTdoB).

Segundo os outros integrantes do bloco, na ocasião, foi feito um acordo para que Olair Francisco ocupasse o posto na Mesa no próximo ano. A duração do mandato da Mesa Diretora é de dois anos. Eles estariam insatisfeitos com declarações do deputado Raad negando o acerto.

O deputado Raad argumenta que o acordo foi quebrado no dia 1º de janeiro, quando o nome do deputado Olair Francisco apareceu para concorrer a um cargo na Mesa. “Se alguém rompeu o acordo, este alguém não fui eu”, desabafou.

fonte:blogdodonny

Caixa de Pandora: Atraso é do Ministério Público

    Acusada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de não realizar diligências e negligenciar nas perícias sobre o mensalão do DEM de Brasília, a Polícia Federal devolveu ao Ministério Público a culpa pelos atrasos na investigação. Desencadeada em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora resultou na prisão e afastamento do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, mas até agora nenhum dos 38 investigados por envolvimento no mensalão foi denunciado à Justiça.

Em nota divulgada ontem, a PF alega que entregou dois relatórios – em abril e agosto de 2010 – nos quais aponta as conclusões das perícias e sugere várias medidas investigativas necessárias à formação de provas, entre elas quebra de sigilo fiscal de todos os envolvidos no escândalo, mas o Ministério Público não atendeu aos pedidos. “Apesar da consignação de sugestões nos relatórios citados, a PF não foi informada até esta data de qualquer decisão sobre tais medidas”, afirma a nota.

Para a PF, as quebras de sigilo seriam vitais para o cruzamento de dados financeiros e patrimoniais dos envolvidos com o resultado das perícias. Mais grave ainda, o Ministério Público, conforme a nota, não teria demandado qualquer nova medida e sequer devolveu os autos para o prosseguimento das investigações. “Desde a entrega do relatório parcial, em abril de 2010, os autos não mais retornaram à PF e não restou qualquer diligência pendente de cumprimento”, enfatiza a nota.

fonte: blogdodonnysilva

Motim na Câmara

   Se o Governo do Distrito Federal (GDF) achou que seria fácil garantir seus interesses na Câmara Legislativa (CLDF) com uma ampla base governista, se enganou. Depois do capítulo das comissões permanentes, no qual o Grupo dos 14 colocou as mangas de fora e fez com que um candidato deles, Agaciel Maia (PTC- foto ), assumisse a Comissão de Orçamento (Ceof), ontem novamente se articulou para mostrar que o governador Agnelo Queiroz terá de fazer algo mais pelos distritais para conseguir celeridade nos seus projetos.

A sessão começou e logo foi suspensa por alguns minutos. Quando retornou, os deputados fizeram um verdadeiro motim e saíram um a um do plenário, deixando no local apenas representantes do PT e do governo. No hall de entrada do plenário, grupos se reuniam para sacramentar a decisão: por mais que o GDF quisesse, não votariam a aprovação do presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Edmílson Gama da Silva, sem garantias.

Se o motim não era de todos, a garantia buscada pelos distritais era praticamente consenso. “Não tem a menor condição de votarmos tudo o que o governo manda rapidamente, se nossas emendas parlamentares foram vetadas e não há discussão sobre isso”, afirmou um dos revoltosos.

O líder do bloco PT-PRB, Chico Vigilante, logo percebeu a manobra e se indignou. “Se não tem quorum aqui para votar é porque estão medindo forças com o governo. É assim que fica claro que não temos essa base toda que alguns proclamam”, reclamou.

fonte: blogdodonnysilva

Caixa de Pandora: Gurgel responsabiliza PF por atraso

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que está empenhado em oferecer a denúncia contra os envolvidos no mensalão do DEM o mais rapidamente possível. Ele, porém, responsabilizou a Polícia Federal (PF) pelo atraso no desfecho do caso. Ontem, a Polícia Federal contestou Gurgel, e alegou que a culpa pelo atraso é do Ministério Público.

Bate boca na Câmara Legislativa

    Deputados distritais protagonizaram na sessão de terça-feira (15) um lamentável bate-boca no plenário da Câmara Legislativa. Considerando que eles haviam acabado de fechar o acordo para eleição das comissões, o episódio dá o tom de como anda o clima entre aliados e adversários na Casa. O desentendimento ocorreu entre o petista Chico Vigilante e a caloura Celina Leão (PMN). Os dois participavam, junto a outros parlamentares, de um acalorado debate sobre o tratamento dispensado pela Secretaria de Saúde aos pacientes hemofílicos. No meio da discussão, Vigilante saiu em defesa do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e fez referência à relação de Celina com os governos anteriores. “Quem apoiou os absurdos que foram feitos no Distrito Federal não tem autoridade para criticar o nosso governo, que tem só 48 dias. E tem mais, toda vez que o governo Agnelo Queiroz e seus secretários forem atacados aqui em plenário terá resposta imediata”, discursou.

Ofendida, a deputada rebateu a crítica com violência: “Não tenho culpa se a capacidade intelectual do deputado é baixa para não me entender”, disparou, explicando que não havia atacado o secretário. A resposta surpreendeu o plenário e fez o presidente Patrício (PT) agir rápido. Para encerrar a discussão antes que o clima pesasse ainda mais, ele encerrou os proncunciamentos e deu início à eleição das comissões.

    O episódio, no entanto, não foi esquecido. Vigilante foi defendido pelos colegas governistas nos discursos seguintes. Chico Leite (PT) afirmou ter entrado na política inspirado no colega, que já militava no PT. Cláudio Abrantes (PPS) afirmou admirar a “capacidade intelectual elevada” do companheiro de base. O deputado, porém, não voltou a discursar em resposta à ofensa. Foi acalmado pelo coordenador de Relações Institucionais do GDF, Wilmar Lacerda. Minutos antes, Celina havia dado o recado para encerrar a briga - “Se voltarem à tribuna para me atacar, eu digo todos os nomes de arrudistas e rorizistas que estão no GDF, trabalhando para este governo”. Os colegas preferiram não correr o risco de ouvir a lista.

 
 
fonte:blogdapaolalima

Frente de apoio a LGBT

    A deputada Rejane Pitanga (PT) está recolhendo assinaturas para apresentação da proposta de criação da Frente Parlamentar Suprapartidária pela Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A frente irá discutir e acompanhar no Legislativo, temas relacionados à cidadania e direitos humanos LGBT e às políticas públicas para formulação e implementação do Plano Distrital de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

fonte: blogdapaolalima

Rápidos e ...

                                                                

    O administrador da cidade, Zé Luiz, está de olho em dois comissionados que resolveram não parar dentro da administração. O blogdogbu.com encontrou um deles fazendo Cooper ás 16:30min na BR 080 na tarde de Quinta -feira. Já o outro estava desfrutando de um sorvete de morango em uma sorveteria na Quadra 08 norte ás: 15:25min e dessa vez acompanhado com a namorada. Essa dupla já estão sendo chamados de os fleshs.

Bajuladores

    

    Dentro da administração de Brazlândia já foram intitulados duas pessoas que tem cargos comissionados como os bajuladores oficiais do GDF. De acordo funcionários da administração tem gente que se deixar fica bajulando o administrador até o dia amanhecer. O administrador José Luiz Ramos garante que não gosta desse tipo de comportamento e de pessoas, embora seja visto rodeado de assessores em simples aparições na cidade. Os bajuladores são; um homem e uma mulher.

Chateados e muito

    Tem gente muito chateada com o Presidente do PT local, Baltazar Cristino.Na verdade muitos deles se sentiram prejudicados em virtude do dirigente ter indicados algumas Merendeiras para ás escolas e deixar exatamente quem mais trabalhou de fora da lista. O blogdogbu.com tentou falar com Baltazar Cristino mas não conseguiu.

Tem gente escondida?




Até ele tá lendo o Diário



     Alguns dirigentes partidários estão negociando a inclusão de parentes seus na administração regional da cidade. Na verdade tem gente falando para o administrador José Luiz Ramos que prefere indicar sua esposa ou mesmo seu filho, seu marido e por ai vai. O administrador resolveu ficar esperto e depois de começar a ler o Diário da Câmara Legislativa do DF descobriu que muitos dessa turma já foram nomeados na casa legislativa e por isso fazia jogo duplo. Então é bom começar a ler o Diario da CLDF.

Xerifona ou a Mulher...

      O ex-presidente do PT local, Raimundão do PT vem sendo

 chamado no meio político de Rimen. Já dentro da administração a aliada de primeira hora do governador Agnelo Queiroz, Iraneide Araújo, já ganhou dois apelidos em virtude de sua postura moralizadora na gestão pública do novo governo. De acordo dirigentes partidários da cidade a assessora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico pode ser chamada em duas situações distintas. Quando está mostrando simpatia é chamada de Mulher Maravilha. Mas quando o clima é mais tenso o grupo prefere chamá-la de Xerifona

Esquecido ou injustiçado?

   O ex-deputado Edimar Pireneus anda meio ruim das pernas quando o assunto é politica partidária. Mas o que muita gente estranha é o abandono gigantesco pelo o qual passa o ex-parlamentar. De acordo pessoas próximas ao ex-distrital o abandono tem um justificativa; "Quando ele estava no poder deu pouca atenção aos que realmente gostava dele" -disse um ex-comissionado da gestão de Pireneus que garante que não costuma visita-lo . Em outro lado do campo politico um comerciante que pediu para não ser indentificado já tem opinião diferente; " Interessante! Essa turma gostava dele quando ele estava no poder. Porque só agora lhe abandonam?" - Questionou. O blogdogbu.com entende que o ex-deputado Edimar Pireneus teve sua participação na vida de nossa cidade e escreveu de sua maneira um capitulo para a história de Brazlândia. 

"Não terá meu apoio"

   O futuro candidato a distrital, Eronildes Silva, deverá ter muito trabalho para conquistar o apoio do grupo que esteve ligado a ele na campanha da distrital reeleita Eliana Pedrosa. O acordo que levará o morador do Incra 08 a disputa eleitoral em 2014 foi selado no pleito passado. Segundo o próprio Eronildes a distrital se comprometeu em lhe dar total apoio nessa investida. Mas um dos aliados de primeira hora da distrital dentro de Brazlândia, Ney da 34, já se posicionou quanto ao assunto e garante que não caminhará junto a Eronildes daqui a 4 anos. Coisas da politica!

Célia do Hospital: Nova, Bonita e Aposentada

     A ex-candidata a distrital e servidora da área da saúde, Célia Maria, mais conhecida como Célia do Hospital, resolveu pendurar ás chuteiras no serviço público depois de prestar enorme contribuição a nossa comunidade pelo o período de 38 anos na área da saúde. Vale lembrar que Célia do Hospital já foi administradora do Hospital da cidade onde fez uma administração voltada para os mais humildes.

      Em seu currículo profissional o social também se fez presente no período em que ela contribuiu em Creches e até mesmo como Gerente da Agência do Trabalhador da cidade. Em êxtase com a noticia. A nossa amiga Célia do Hospital merece todas ás homenagens. E em nome de nossa comunidade que foi tão bem servida por essa servidora pública só temos que agradecer.

       O blogdogbu.com procurou a servidora Célia do Hospital e ela foi categórica; " Vou me dedicar a família e a política. Quero agradecer a minha comunidade por tudo." - declarou emocionada.